Lira defende direitos femininos no G20 dias após a urgência do PL do Aborto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), afirmou hoje (1º) que promover direitos femininos é um "passo civilizacional que precisa ser dado".
Somente quando todas as mulheres tiverem voz, autonomia, segurança e oportunidade de alcançar seu pleno potencial é que teremos o mundo justo e harmônico que tanto desejamos.
Arthur Lira
Ele discursou na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, em Maceió, evento que reúne deputadas e senadores dos países que compõem o G20 —20 nações com as maiores economias do mundo. Lira foi o líder que propôs a realização do debate —segundo ele, o "primeiro exclusivo" para debater questões do gênero. O deputado alagoano é o líder do P20 desde outubro de 2023.
Entretanto, a fala de Lira ocorre 19 dias após ele ter pautado na Câmara, em acordo com a bancada evangélica, a urgência do PL do aborto —ou PL antiaborto legal. O projeto de lei pode equiparar ao crime de homicídio as penas da interrupção legal da gravidez após 22 semanas.
Diante da repercussão negativa com a aprovação da urgência do PL do Aborto, Lira reconheceu a aliados que sofreu desgaste ao acelerar a tramitação do projeto de lei e indicou um freio nos projetos considerados polêmicos na Casa, segundo a Folha. Ele afirmou, em 18 de junho, que a proposta só será retomada no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa em agosto.
Em entrevista coletiva após a fala, questionado pelo UOL, Lira disse que essa foi uma foi "uma pauta mal conduzida, com relação principalmente às versões que foram publicadas [na imprensa].
A pauta se discutia se permaneceria ou não, ou de que forma ou não, um método usado ara se praticar um aborto já previsto em lei, chamado assistolia; se seria referendada ou não uma decisão do STF em relação a uma decisão do CFM. Se um Congresso da República não puder discutir o que se discute nos conselhos federais, no STF, não sei para que serve?
Arthur Lira
Ele ainda voltou a dizer que a pauta, "como foi colocada, teve uma defesa muito equivocada em relação a estupradores e crianças indefesas."
Ela foi justamente sobrestada e vai ser levada no 2º semestre, com muito debate, muita discussão, muita clareza para que não se crie apelidos para essas PLs que não existe.
Arthur Lira
Debate sobre participação feminina
A pauta do encontro internacional em Maceió é discutir formas de ampliação da participação feminina nas pautas globais do G20, com foco na justiça climática e no combate às desigualdades. O P20 tem como objetivo aplicar acordos internacionais, uma vez que tem papel importante na orientação dos governos do bloco.
Sobre o crescimento no número de mulheres na política, Lira lembrou que a legislatura atual tem o maior número de deputadas e senadoras na história do parlamento, mas disse que "podemos e devemos fazer mais".
Para que esse número seja ampliado, o Parlamento brasileiro tem buscado medidas que promovam maior inclusão e representatividade feminina na política.
Arthur Lira
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Quero receberPEC da Anistia de gênero
Ao mesmo tempo em que Lira defende maior participação feminina, a Câmara dos Deputados analisa a PEC da Anistia de gênero, proposta para perdoar irregularidades cometidas por partidos, em especial a falta de aplicação de recursos em candidaturas de mulheres e negros.
No último dia 19, Lira recuou e tirou da pauta de votações a proposta. Disse a dirigentes de partidos que só levará a PEC a votação se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disser publicamente que também vai analisar a proposta na casa.
Também em coletiva, Lira negou que exista qualquer anistia sendo votada na casa.
Não há nenhuma matéria de anistia ou a cotas de mulheres. O texto acordado, e só vai andar se for consensuado em Câmara e Congresso, é que, em vez de resolução por um prazo do ano do TSE, tenhamos isso na Constituição.
Arthur Lira
Cartaz contra 'PL do Estupro'
Na porta do Centro de Convenções, cinco mulheres protestaram contra o projeto e pediram a extinção da PL Antiaborto. Elas também fizeram cartazes em inglês para tentar sensibilizar.
As mulheres tentaram entrar no evento, mas foram impedidas porque a reunião é fechada ao público.
Participam do evento na capital alagoana quatro organismos internacionais: União Europeia, ONU, ONU Mulheres e Mercosul. Ao todo, 26 países enviaram delegação, com 171 mulheres deputadas e senadoras. O encontro começou hoje e termina amanhã.
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