Renúncia por ameaças e 'desrenúncia': quem é o prefeito morto no RN
O assassinato do prefeito Marcelo Oliveira e do seu pai, Sandi Alves de Oliveira, nesta terça-feira (27) em João Dias (RN), foi o ápice de uma história de ameaças e violência que começa ainda na eleição de 2020, quando a sua candidata a vice, Damária Jácome, teve prisão decretada por suspeita de integrar uma milícia privada fortemente armada.
Marcelo iniciou o mandato sofrendo ameaças e, em julho de 2021, ainda no seu primeiro ano de gestão, renunciou ao cargo. Um ano e um mês depois, recuperou a chefia do executivo municipal graças a uma decisão judicial.
Em 2022, Marcelo chegou a ser alvo de tentativa de assassinato, também junto com o seu pai e um irmão, mas escapou.
O clima em João Dias é de tensão, e o policiamento foi reforçado. Até o momento, autoridades não falaram sobre suspeitos do crime, que chocou a cidade de apenas 2.000 moradores.
Prisão ainda na eleição
Tudo começa ainda na eleição de 2020, quando Damária Jácome de Oliveira, candidata a vice-prefeita com Marcelo, foi alvo de operação e ficou foragida após um mandado de prisão preventiva. Ela era suspeita da prática dos crimes de integrar milícia privada, receptação e posse ilegal de arma de fogo.
No dia 17 de outubro, sete pessoas foram presas suspeitas de integrarem uma organização criminosa na cidade de João Dias. O vereador Laete Jácome de Oliveira, pai da candidata a vice-prefeita, foi uma delas. Ele era candidato à reeleição e venceu.
Além de Damária, quatro irmãos dela e uma cunhada também foram alvo e eram investigados pela suspeita da prática dos crimes de tráfico de drogas internacional e associação para o tráfico.
Na ação da polícia, um verdadeiro arsenal foi apreendido com a família: duas espingardas calibre 12, com 100 munições; dois rifles calibre 38, com 103 munições; e três pistolas 380, com 80 munições.
Ameaças e renúncia
Ainda em março de 2021, Marcelo foi ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) denunciar a família Jácome por diversos crimes. Uma investigação então foi aberta.
Em julho de 2021, Marcelo renunciou ao cargo, sem dar maiores detalhes do motivo. Na ocasião, o pai da vice era o presidente da Câmara e, após a carta-renúncia, deu posse à filha, que assumiu o cargo.
Em outubro de 2021, dois irmãos da então prefeita Damária foram mortos e um foi preso após confronto em operação da Polícia Civil contra o tráfico de drogas. À época, a então prefeita negou o envolvimento dos irmãos e citou perseguição infundada.
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Quero receberDecisão retoma Marcelo
Damária ficou no cargo até outubro de 2022, quando o TJ-RN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte) decidiu reconduzir Marcelo de volta à Prefeitura, aceitando o argumento de que ele agiu após ameaças e coação da família Jácome. A decisão foi da desembargadora Maria Zeneide Bezerra.
Marcelo alegou no pedido "coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família" como motivo de sua renúncia.
Os elementos acostados aos autos, mormente os destacados supra, denotam, ao menos por ora, que os investigados participaram diretamente no ato de coação com relação ao Prefeito eleito, bem assim de beneficiaram com o respectivo ato de renúncia, em especial a Sra. Damária, a qual foi alçada ao cargo de Prefeita de João Dias.
Decisão do TJ-RN
As coações, diz, teriam partido da família Jácome. Ele chegou a fazer um comentário em uma publicação do Facebook alegando que foi ameaçado de morte.
Operação e atentado
Logo após a decisão, em 23 de agosto de 2022, a polícia fez uma nova operação contra a família e aprendeu, em propriedade rural dos Jácome, mais armas de grosso calibre, sendo quatro fuzis —um deles versão AK-47.
No dia 24 do mês seguinte, Marcelo foi vítima de tentativa de homicídio, juntamente com seu pai e um irmão. Segundo a polícia, "os executores do delito são ligados à família Jácome".
Em dezembro, após o avançar das investigações, a justiça decretou a prisão de Samária e do pai, que fugiram.
"No caso concreto, de acordo com as investigações, os requeridos praticam condutas criminosas habitualmente no afã, inicialmente, de chegar ao poder e, alcançado tal objetivo, continuam a delinquir a fim de permanecerem no comando, respectivamente, do executivo e do legislativo do município de João Dias/RN."
Laete morreu em maio deste ano, e Damária passou a cumprir medidas cautelares. Ela é candidata à Prefeitura de João Dias pelo Republicanos.
A coluna mandou mensagem na conta do Instagram dela, pedindo para conversar sobre o caso, mas não obteve resposta. Até as 18h, ela também não se pronunciou sobre o assassinato do prefeito.
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