"Democracia exige debate construtivo e honestidade de propósitos", diz Fux

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (12) que a democracia exige "debate construtivo" e não comporta "concordância forjada e aplausos imerecidos". A declaração foi gravada em um vídeo no dia seguinte à divulgação de um áudio em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pressiona o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre o impeachment de integrantes da Corte.

Na gravação, Fux não fala diretamente de Bolsonaro, mas manda recados. O vídeo será exibido à noite, no encerramento dos debates da Brazil Conference. O evento, promovido por estudantes de Harvard, do MIT de Harvard e de outras universidades de Boston (EUA), vai até o dia 17 de abril.

"Não esqueçamos de que o maior símbolo da democracia é o diálogo. Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos", disse Fux.

"Em tempos de pós-verdade e de polarizações exacerbadas, o dissenso convida a coletividade a tematizar as diversas perspectivas de um mesmo mundo. Somente através da justaposição respeitosa entre os diferentes conseguiremos eliminar os excessos de cada lado do debate, para então construirmos soluções mais justas e pragmáticas para os problemas coletivos", concluiu.

O presidente do Supremo acrescentou que a democracia não é algo "automático, natural ou perpétuo", mas um regime que precisa ser "reiteradamente alimentado e reforçado". Segundo ele, "as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais".

No vídeo, Fux também fala que, durante a pandemia da covid-19, o STF tomou decisões com base na Constituição. Bolsonaro tem criticado decisões do tribunal. Na semana passada, foi contrariado com a decisão que barrou o funcionamento de templos e igrejas como forma de conter a disseminação do coronavírus.

"O Supremo Tribunal Federal, seja nos momentos de calmaria, seja nos momentos de turbulência, estará a postos para cumprir o seu papel de salvaguardar a Constituição do Brasil, atuando pela estabilidade institucional da nação e pela proteção da democracia", declarou o ministro.