CPI vai usar dados do inquérito do STF sobre atos antidemocráticos

A CPI da Covid vai usar informações do inquérito sobre os atos antidemocráticos que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). Os dados vão abastecer as investigações dos parlamentares sobre a forma como o governo federal lidou com o combate à pandemia do coronavírus até agora. Portanto, só serão usadas informações que tenham ligação com o tema da CPI.

Há cerca de um mês, a CPI chegou a debater requerimento para pedir o compartilhamento de dados de inquéritos que tramitam no STF - entre eles, o dos atos antidemocráticos. No entanto, esse pedido nunca foi enviado ao Supremo. O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), ainda não tinha batido o martelo sobre a necessidade das informações.

Nos bastidores, os parlamentares desistiram de votar o requerimento porque, na avaliação deles, seria difícil o STF compartilhar os dados. Dessa forma, seria um desgaste desnecessário para a CPI.

Na semana passada, o cenário mudou. O relator do inquérito no STF, ministro Alexandre de Moraes, decidiu tornar públicas as investigações, que estavam em sigilo desde que foram abertas, no ano passado. Com os dados disponíveis, a CPI nem precisa pedir formalmente o compartilhamento - basta acessar o sistema do tribunal para obter as informações necessárias.

Calheiros decidiu que incluirá no relatório da CPI dados do inquérito que tenham ligação com a forma como o governo lida com a pandemia. Os documentos do inquérito ainda não foram examinados pela CPI, isso deve ser feito nos próximos dias.

O inquérito investiga a organização e o financiamento de movimentos que atentam contra a democracia. São atos que pedem, por exemplo, o fechamento do STF e do Congresso Nacional, além da volta do AI-5, o ato institucional que endureceu a ditadura.

Com a nova munição, a CPI deve mirar ainda mais em apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que estão à frente desses movimentos. O próprio Bolsonaro chegou a participar de algumas manifestações, mas não foi incluído no rol dos investigados do inquérito.