Juristas mulheres fazem manifesto pela escolha de duas ministras para o STJ
Integrantes de associações e coletivos em defesa da paridade de gênero no Judiciário divulgaram nesta quarta-feira (24) um manifesto em defesa da nomeação de ministras para as duas cadeiras hoje em disputa no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As vagas foram abertas com a aposentadoria das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Segundo informações de bastidor, os mais cotados para as vagas são homens.
Pela regra do STJ, uma vaga será destinada a um integrante da Justiça Federal e outra, a alguém do Ministério Público. O próprio tribunal votará duas listas tríplices e as encaminhará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que nomeará os dois novos ministros.
As entidades listam o nome de 13 mulheres que concorrem às vagas e declaram apoio a elas - dentre as quais, a desembargadora Daniele Maranhão, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região; a desembargadora Monica Sifuentes, do TRF-6, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge.
"Tendo em vista a disparidade de representação de gênero nos Tribunais brasileiros, estamos diante de um momento crucial para não regredirmos na paridade. Para isso, entendemos ser necessário o compromisso dos Ministros e das Ministras do Superior Tribunal de Justiça para que não haja retrocesso na representatividade e diversidade na composição da Corte e, portanto, a escolha de mulheres aos cargos vagos é uma necessidade para permanência do pequeno avanço político-social", diz o texto.
Ainda segundo as associações, dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de 2029 mostram que mulheres representam apenas 38,8% do Poder Judiciário. Ainda de acordo com o documento, na cúpula, as mulheres em cargos de desembargadora, corregedora, vice-presidente e presidente representam apenas de 25% a 30%. "Esse cenário contradiz as diretrizes da Constituição Federal, sobretudo a de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações", dizem as entidades.
"Em tempo de transformação e inclusão, pedimos atenção ao texto constitucional que afirma que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, e reforçamos o pedido do compromisso assumido de uma sociedade pluralista. Um Poder Judiciário plural, com destaque para as suas mais altas cúpulas, ressoa na evolução que tanto precisamos e no legado que necessitamos deixar para as próximas gerações", conclui a nota.
Entre os coletivos que assinam o documento estão: Elas pedem vista, Amigas da Corte, ABRA (Associação Brasileira de Advogadas e ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo).
Reportagem
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