STF torce pela aprovação de Aras, mesmo com inação contra Bolsonaro

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tem boas relações no STF (Supremo Tribunal Federal). Em caráter reservado, ministros afirmaram à coluna que torcem pela aprovação dele na sabatina de hoje de manhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. A tendência é que Aras seja reconduzido a mais dois anos no cargo.

Fatos recentes revelam um certo atrito entre Aras e o STF — e, ainda assim, o procurador tem o apreço da Corte. Três ministros cobraram uma atitude mais enérgica de chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República) em processos que atingem o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados.

Primeiro, Rosa Weber rejeitou pedido da PGR para aguardar a conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre possível investigação contra Bolsonaro por prevaricação. A ministra criticou a atitude da PGR e disse que o órgão não pode ser mero "espectador das ações dos Poderes da República".

Depois, Cármen Lúcia cobrou um posicionamento de Aras sobre fato que considerou "grave": o uso de TV pública por parte do presidente para atacar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Por fim, Aras não apresentou no prazo determinado por Alexandre de Moraes um parecer sobre a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ministro emitiu nota ressaltando a falha da PGR.

Ainda assim, Moraes não quis briga com Aras. O ministro arquivou ontem a queixa-crime que tinha sido apresentada contra o procurador-geral por suspeita de prevaricação, ou seja, quando o agente público deixa de agir diante de uma irregularidade.

"Respeito no trato pessoal"

Ministros do STF afirmam que, no trato pessoal, Aras é respeitoso e amigável. Mantém uma boa relação institucional com a Corte, apesar de ser aliado de primeira hora de Bolsonaro - que, nos últimos meses, tem alimentado uma verdadeira guerra contra a cúpula do Judiciário.

Além de ter a simpatia de integrantes do Supremo, Aras também conta com o apoio da maioria dos Senadores —e, portanto, deve ser facilmente aprovado na sabatina. O procurador-geral tem apoio inclusive da oposição. Seu principal feito foi ter esvaziado a Lava Jato, que tinha entre os investigados parlamentares de vários partidos.

Aras só não é querido entre os pares. Um grupo de subprocuradores-gerais aposentados e o ex-procurador-geral Cláudio Fonteles encaminharam ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) um pedido de investigação criminal contra Aras por prevaricação em relação aos processos contra Bolsonaro e pessoas ligadas ao governo.

Aras não estava na lista tríplice aprovada pela categoria para comandar o Ministério Público. Ainda assim, o presidente o indicou ao cargo. Internamente, o procurador-geral deve aguentar mais dois anos de críticas. Mas nada que o desencoraje a permanecer na cadeira.