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Política

Cármen Lúcia cobra resposta de Aras em ação contra live de Bolsonaro

Rafael Neves

Do UOL, em Brasília

16/08/2021 15h41Atualizada em 16/08/2021 19h09

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou com "observância de prioridade" uma resposta do PGR (Procurador-geral da República), Augusto Aras, em um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A ministra, que espera resposta de Aras há 13 dias, agora deu um prazo de 24 horas para que ele se manifeste sobre o caso.

No dia 30 de julho, dez deputados do PT pediram ao STF que Bolsonaro seja investigado pela live feita pelo presidente e aliados no dia anterior. Na notícia-crime, os parlamentares petistas apontam que Bolsonaro teria cometido improbidade administrativa e crimes eleitorais por ter usado a estrutura da TV Brasil, estatal, para atacar ministros do Supremo e levantar, sem provas, desconfiança sobre a integridade das eleições.

Cármen Lúcia pediu uma manifestação de Aras no dia 3 de agosto, mas não teve resposta e pediu atenção ao caso. "Os fatos narrados nestes autos são graves, de interesse exponencial da República. O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso", escreveu hoje a ministra.

Na semana passada, Aras já havia sido cobrado por outro ministro, Dias Toffoli, por também não ter se manifestado em um pedido para que Bolsonaro comprove suas alegaçãoes de que houve fraude em eleições passadas. O caso foi aberto em 21 de julho pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

A pedido de Toffoli, Aras se manifestou nesse caso em 4 de agosto. Na resposta, porém, disse apenas estar ciente de uma decisão da ministra Rosa Weber determinando que o processo não está em situação de urgência. Weber despachou enquanto vice-presidente do Supremo, durante o recesso do Judiciário.

Toffoli, contudo, cobrou do PGR uma posição sobre o mérito do pedido. "Considerando a alusão na inicial a crimes em que a Procuradoria-Geral da República atua como dominus litis [titular da ação] e como custos legis [guardião da lei], entendo imprescindível colher sua manifestação", escreveu o ministro.

Até o momento, Aras não se posicionou em nenhum procedimento na Justiça sobre as investidas de Bolsonaro contra o processo eleitoral. Por essa razão, tem sofrido pressão crescente da cúpula da PGR, que já assinou duas manifestações conjuntas pedindo providências de Aras sobre o caso.

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