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Carolina Brígido

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Fachin cobra de Aras processo que está há mais de 5 meses parado na PGR

O procurador-geral da República, Augusto Aras - ABR
O procurador-geral da República, Augusto Aras Imagem: ABR
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

11/10/2021 04h00Atualizada em 11/10/2021 10h16

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou do procurador-geral da República, Augusto Aras, que devolva para a Corte um processo que está nas mãos dele há mais de 5 meses. Na última quinta-feira, Fachin escreveu que o tribunal disponibilizou vista do processo à PGR (Procuradoria-Geral da República) em 29 de abril. "Desde então, os autos não retornaram conclusos ao gabinete para deliberação".

Fachin alegou que precisa ser respeitado o "valor constitucional da duração razoável do processo". Também lembrou que as causas criminais detêm a prioridade de julgamento, segundo o Regimento Interno do STF. Diante disso, o ministro pediu para que Aras seja oficiado imediatamente para entregar logo um parecer sobre o processo.

O caso chegou ao Supremo em outubro de 2016. Trata da delação premiada celebrada entra a PGR e Rodrigo Ferreira Lopes da Silva. O colaborador teria se envolvido na prática de crimes relacionados à licitação, contratação e execução de obras para construção das ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste, na qualidade de representante da empresa Andrade Gutierrez Engenharia S/A.

Neste ano, têm sido comuns as cobranças de ministro do Supremo em relação a Aras. Antes do caso mais recente, os ministro Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes se aborreceram com o procurador-geral. Primeiro, Rosa Weber rejeitou pedido da PGR para aguardar a conclusão da CPI da Covid antes de decidir sobre possível investigação contra Bolsonaro por prevaricação. A ministra criticou a atitude da PGR e disse que o órgão não pode ser mero "espectador das ações dos Poderes da República".

Depois, Cármen Lúcia cobrou um posicionamento de Aras sobre fato que considerou grave: o uso de TV pública por parte do presidente para atacar a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Por fim, Aras não apresentou no prazo determinado por Alexandre de Moraes um parecer sobre a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson. O ministro divulgou nota ressaltando a falha da PGR.