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Carolina Brígido

OPINIÃO

Texto em que o autor apresenta e defende suas ideias e opiniões, a partir da interpretação de fatos e dados.

Mendonça se equilibra para agradar Bolsonaro, Congresso e STF na sabatina

André Mendonça, indicado para o STF - Edilson Rodrigues/Agência Senado
André Mendonça, indicado para o STF Imagem: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Carolina Brígido

Escreve sobre Judiciário, especialmente o STF, desde 2001. Participou da cobertura do mensalão, da Lava-Jato e dos principais julgamentos dos últimos anos. Foi repórter e analista do jornal "O Globo" de 2001 a 2021. Foi colunista a revista "Época" de 2019 a 2021.

Colunista do UOL

01/12/2021 15h35

A sabatina de André Mendonça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado é uma mostra de que, para virar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), é necessário mais do que notável saber jurídico e reputação ilibada, os requisitos previstos na Constituição Federal. O candidato à vaga precisa se equilibrar entre os interesses do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

No primeiro momento, é preciso conquistar a simpatia do presidente da República, já que é ele o responsável por nomear ministros para o STF. Em seguida, o candidato precisa arrebanhar apoio no Senado. São os senadores que decidem, por votação, se a pessoa será aprovada para o cargo. E, por último, é preciso agradar ministros da Corte - afinal, serão os futuros colegas do candidato, com quem ele passará os próximos anos.

Na sabatina, Mendonça conseguiu ser diplomático e agradar os Três Poderes. Quando foi nomeado por Jair Bolsonaro, o presidente deixou claro que queria um "terrivelmente evangélico" no STF. O mandatário pediu inclusive que Mendonça fizesse uma oração sempre no início das sessões de julgamento.

Na época, o ex-advogado-geral da União não comentou o pedido. Hoje, perante a CCJ, Mendonça, que é pastor evangélico, ressaltou que o Estado é laico. Disse que não vai orar no Supremo. E deixou claro que a Bíblia tem seu valor - mas, na Corte, o que vale é a Constituição. Dessa forma, agradou ministros do STF, que não gostaram da possibilidade de ter um colega atuando na Corte com base em critérios religiosos.

Mendonça também afagou o Congresso na sabatina ao se dizer adepto do garantismo - a linha do Direito que valoriza acima de tudo o direito dos investigados. O foro para investigar e julgar parlamentares é o STF. Não soaria bem para os senadores ouvir, logo na sabatina, que o candidato é punitivista - ou seja, defensor da corrente que interpreta o Direito penal de forma mais rígida.

Em outra frente, Mendonça agradou Bolsonaro ao dizer que há espaço para a defesa do porte e do posse de armas. Ele acrescentou que o STF vai definir os limites desse direito. Ao não descartar uma bandeira cara a Bolsonaro, o ex-advogado-geral mostrou fidelidade aos ideias do governante.

Se continuar nessa toada até o fim da sabatina, Mendonça tem tudo para ser aprovado - e, de quebra, poderá se qualificar como interlocutor na tentativa de pacificar as relações entre os Três Poderes. Quando ele era advogado-geral, exercia esse papel com maestria. Era dele a tarefa de colocar panos quentes nos desentendimentos entre Bolsonaro e o STF.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL