Ministros do TSE decidiram dar cargo para general para evitar golpe em 2022

Se perguntarem hoje para qualquer ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se há risco de golpe nas eleições de 2022, todos responderão em uníssono que não. Nos bastidores, a história é outra. Paira no tribunal o temor de tentativa de ruptura institucional caso o presidente Jair Bolsonaro saia derrotado das urnas. Como no Brasil a realidade política não obedece à lógica cartesiana, a vacina contra o golpe foi chamar um general.

Dias atrás, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, foi comunicado por colegas que o general Fernando Azevedo, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro, ocuparia o cargo de diretor-geral da Corte em 2022.

A ideia partiu do ministro Alexandre de Moraes, que obteve o apoio de Edson Fachin. Ambos comandarão o processo eleitoral do ano que vem. A posse de Fachin na presidência do TSE está agendada para 24 de fevereiro. Ele passa o bastão para Moraes em agosto, quando as campanhas já estiverem nas ruas.

O fantasma do golpe não é gratuito. Não faz muito tempo que Bolsonaro disse que, se fosse derrotado nas eleições, só entregara a faixa presidencial se o candidato eleito vencesse a disputa "de forma limpa". O mandatário é adepto do voto impresso e, ao longo do ano, disse que apenas eleições dessa forma seriam confiáveis. Depois que o mecanismo foi rejeitado pelo Congresso Nacional, Bolsonaro fez uma pausa no discurso.

Fernando Azevedo foi escolhido meticulosamente pelos ministros para estar em um cargo importante no TSE em ano eleitoral. O militar tem trânsito entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Azevedo foi assessor da presidência da Corte durante a gestão de DiasToffoli, entre 2018 e 2020. Na época, fazia uma ponte entre o tribunal e o Palácio do Planalto.

Azevedo foi alçado ao Ministério da Defesa, mas acabou demitido por ser de uma ala mais moderada das Forças Armadas. Foi substituído pelo então ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, considerado mais ligado a Bolsonaro.

Ser um militar moderado e que, de certa forma, demonstrou independência em relação a Bolsonaro são características que encantam a cúpula do Judiciário. Os ministros veem a presença de Azevedo no TSE como uma espécie de vacina. Seria dele o papel de interlocutor entre o Judiciário e as Forças Armadas se houver tentativa de uma ruptura institucional diante de eventual derrotada de Bolsonaro.

O nome de Azevedo foi aventado por Barroso recentemente. Em setembro, o ministro cogitou nomear o general como representante das Forças Armadas na comissão de transparência criada para ampliar a fiscalização do sistema eleitoral. Mas o militar ainda cumpria quarentena por ter deixado o cargo de ministro.

Em janeiro deste ano, quando apoiadores de Donald Trump invadiram o Capitólio após a vitória de Joe Biden, Barroso disse à imprensa que esperava que as instituições americanas reagissem com vigor a essa ameaça à democracia. Entre os ministros do STF e do TSE, o evento foi visto como anúncio de que o mesmo poderia acontecer em Brasília.

Se as pesquisas de opinião estiverem certas e Bolsonaro for derrotado, há expectativa entre os ministros do Judiciário que a democracia brasileira seja atacada. Pode ser um teste para as instituições brasileiras.