Bolsonaro deve sofrer derrota no STF nesta semana, acreditam ministros

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam nos bastidores que tendem a ser negados os recursos apresentados em inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro. Ao todo, serão julgados 13 recursos - desses, dez estão inseridos no inquérito das fake news, que tem Bolsonaro como um dos alvos.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, pautou os processos para julgamento no plenário virtual, um sistema interno do STF no qual os ministros postam seus votos por escrito. O resultado da votação é anunciado depois de uma semana, sem que seja realizada qualquer discussão pública sobre o tema.

O mecanismo de votação foi intensificado na Corte especialmente a partir de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19 no Brasil, como forma de agilizar as decisões da Corte. No início, uma ala do STF reprovava a ampliação do plenário virtual, porque os julgamentos estavam sendo concluídos sem haver debate entre os ministros.

Com o tempo, o plenário virtual caiu nas graças do tribunal pelo mesmo motivo. Muitos casos, na avaliação de ministros, podem ser combustível para crises. No caso desta semana, julgar processos contra o presidente às vésperas do início oficial das campanhas eleitoral pode agravar uma crise já existente entre a Corte e o Palácio do Planalto. Ainda mais com a tendência de ser cravado um placar contrário aos interesses do presidente.

O julgamento começa no dia 12 e termina dia 18. No meio do caminho, dois eventos roubarão a atenção do país. O primeiro deles é o início das campanhas, no dia 15. No dia seguinte, Moraes toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A expectativa é que o discurso do ministro seja duro contra a disseminação de notícias falsas e o ataque ao sistema eleitoral brasileiro. Bolsonaro é investigado pelos dois motivos.

Nos julgamentos desta semana, o STF deve decidir se arquiva dois inquéritos. Um deles investiga Bolsonaro por ter vazado uma investigação sigilosa da PF sobre urnas eletrônicas. O outro apura a associação que o presidente fez da vacina contra a covid-19 com a infecção pelo vírus da Aids. Um recurso foi apresentado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e o outro, pela AGU (Advocacia Geral da União).

A tendência é a maioria dos ministros votar a favor do que defender Moraes - e a expectativa é que ele negue os recursos. Ao liberar os temas para o plenário, o relator quis mostrar que tem o apoio do colegiado em seus atos, justamente na semana que passará a ocupar os holofotes em meio às campanhas eleitorais.