STF deve aprovar reajuste de 18% a ministros e servidores de tribunais

O STF (Supremo Tribunal Federal) tende a aprovar na quarta-feira (10) pedido de reajuste de 18% nos salários de juízes e servidores do Judiciário. Entre os beneficiados estão os próprios ministros do Supremo, que alavancariam seus salários para R$ 46.365,74. Hoje os ministros recebem R$ 39.293,32 mensais. Se receber o aval da Corte, a proposta das associações de magistrados e de servidores será encaminhada ao Congresso Nacional. O reajuste será aplicado somente se os parlamentares concordarem.

Ao longo dos últimos meses, representantes de magistrados e servidores vêm pressionando o presidente do STF, Luiz Fux, a pautar o pedido de reajuste. Na avaliação de Fux e de uma ala do tribunal, o momento fiscal do país é de contenção - e, portanto, não seria conveniente engrossar a folha de pagamentos do Judiciário.

Outro fator fez com que Fux evitasse trazer a discussão à tona. Com um reajuste aprovado para si mesmos, ministros do STF passariam a ser ainda mais criticados.

No entanto, Fux cedeu aos apelos das associações especialmente porque, dentro do tribunal, cresceu o número de ministros dispostos a enfrentar a opinião pública e atender aos apelos das categorias. Apesar de ser um tema impopular, pesa o fato de os servidores do Judiciário não receberem reajuste desde 2016. No caso dos ministros e juízes, o último reajuste foi em 2018.

O tema será discutido em uma sessão administrativa agendada para amanhã à tarde no STF. Segundo ministros consultados reservadamente pela coluna, há maioria pela aprovação do reajuste. A proposta de Fux é que, se aprovado, o reajuste seria concedido de forma escalonada, em quatro fatias. A primeira, de 4%, seria concretizada em julho de 2023. O reajuste completo seria concedido apenas no fim de 2024.

No caso de aprovação, o Congresso Nacional poderá modificar o percentual de reajuste e a forma de concessão, após negociações com o governo. Dentro do STF, os ministros sabem que os rumos dessas negociações vão mudar a depender do resultado das eleições deste ano. É possível, inclusive, que os parlamentares engavetem o assunto e o ressuscitem apenas no ano que vem.

Os vencimentos dos juízes de todo o país são calculados a partir do valor recebido por ministros do STF. Portanto, o reajuste na mais alta corte do país tem impacto em toda a magistratura.