Mesmo com falhas na prestação, TSE deve aprovar contas da campanha de Lula

A tendência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é aprovar em plenário as contas da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de indícios de irregularidades encontrados pela área técnica da corte. O julgamento ainda não foi marcado, mas deve ocorrer na segunda semana de dezembro. Por isso a diplomação do presidente eleito foi agendada para o dia 12 - data de preferência dele, segundo interlocutores do petista.

De acordo com a legislação, o TSE só pode diplomar o presidente eleito depois que forem julgadas e aprovadas as contas de campanha. Em relatório, a área técnica do tribunal encontrou indícios de irregularidades nas contas da chapa Lula-Alckmin da ordem de R$ 620 mil. Os advogados da campanha apresentaram no sábado (26) esclarecimentos às inconsistências. Agora, a área técnica do TSE vai preparar um parecer final.

A partir do parecer, o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo de contas da campanha do PT, vai elaborar um voto e submetê-lo ao plenário do tribunal. Mesmo que as explicações apresentadas pela defesa não sejam acatadas pela área técnica, a avaliação de fontes do TSE é que o valor das inconsistências e as causas delas não são fortes o suficiente para justificar a desaprovação das contas de campanha.

Segundo a prestação de contas da chapa vencedora para a presidência da República, foram gastos R$ 131,3 milhões. Portanto, o valor supostamente irregular representa 0,47% do total de despesas. Entre os problemas identificados, estão despesas com passagens aérea pagas em duplicidade no valor de R$ 24 mil e despesas não comprovadas com adesivos e materiais impressos no valor de R$ 196 mil.

Em dezembro de 2018, o TSE aprovou com ressalvas as contas da campanha de Jair Bolsonaro. No mês anterior, a área técnica do tribunal pediu esclarecimentos sobre indícios de irregularidade que representavam 7% das despesas declaradas. No julgamento, os ministros consideraram irrelevantes os valores apresentados com erro pela chapa vencedora.