Por que o STF pode se dar ao luxo de não pontuar bem no Datafolha

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não precisam do voto de ninguém para chegar onde chegaram. No sistema brasileiro, o presidente da República escolhe os integrantes da Corte por critérios previstos na Constituição Federal: notável saber jurídico, reputação ilibada e idade entre 35 e 65 anos.

Os ministros têm o direito de permanecer na cadeira até os 75 anos, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Existe a hipótese de um integrante do STF sofrer impeachment, mas nunca aconteceu. Ou seja, é um emprego bastante estável.

Esse conjunto de fatores faz com que o STF tenha a capacidade de exercer o papel contramajoritário, quando invalida atos dos outros Poderes em defesa da Constituição. Em tese, os integrantes do tribunal não precisam agradar ninguém, porque isso não lhes custaria o cargo.

Ainda em 2014, o ministro Luís Roberto Barroso, num rompante de clarividência, disse que o STF "pode e deve fazê-lo para defender as regras do jogo democrático e os direitos fundamentais". A frase foi dita em uma palestra em Belo Horizonte a segue ecoando.

Ainda segundo Barroso, o Supremo também pode atuar de forma representativa, quando atende a demandas sociais que ficam paradas no Congresso Nacional. "Onde houver um direito fundamental em questão ou um interesse relevante da sociedade, o tribunal não pode se omitir", afirmou.

Recentemente, esses dois papéis renderam impopularidade ao STF. Com a lupa focada nos últimos quatro anos, durante a gestão de Jair Bolsonaro, é possível enxergar que dois fatores afundaram o tribunal ainda mais no gosto popular.

O primeiro tem relação direta com ataques e xingamentos do presidente da República, reproduzidos por seus simpatizantes nas ruas e nas redes sociais. O segundo fator foi o contra-ataque, ou melhor, o tal papel contramajoritário, usado pelo Judiciário sem parcimônia para conter os arroubos de Bolsonaro e garantir que as eleições fossem realizadas.

A inclusão do Supremo entre as perguntas do Datafolha é um indício de que a Corte, antes desconhecida do brasileiro, hoje virou assunto. Mas, se dependesse do voto direto, boa parte dos ministros não seria eleita.

Para 31% dos entrevistados, o tribunal realiza um trabalho bom ou ótimo. Outros 31% avaliam a atividade do Supremo como ruim ou péssimo. Ainda assim, foi só Bolsonaro parar de atacar que a popularidade do STF aumentou. Na pesquisa do final de julho, os índices eram de 23% para bom ou ótimo e 33% para ruim ou péssimo.

Em uma democracia, o STF deve ser firme o suficiente para seguir atuando enquanto apanha. Na gestão Bolsonaro, a Corte passou a ser atacada abaixo da linha da cintura, de forma perene. Ao passo que fechou o cerco contra fake news e atos antidemocráticos, os ataques dos aliados os presidente ganharam mais força. Um lado retroalimentava o outro. Até que Bolsonaro parou. Foi derrotado nas urnas e, aparentemente, perdeu ao menos parte da energia para atacar.

O STF - em especial Alexandre de Moraes - segue no combate aos atos antidemocráticos. Se vai vencer a guerra, não se sabe. Mas certamente vai seguir entre os principais tópicos do Datafolha.