Mesmo com indícios, ministros do STF não creem em Bolsonaro preso agora
Mesmo diante dos graves indícios de que Jair Bolsonaro participou da tentativa de golpe de Estado, a chance de o ex-presidente ser preso neste momento é praticamente nula. Na avaliação de dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ouvidos em caráter reservado pela coluna, a tendência continua a mesma de antes da divulgação do relatório da Polícia Federal: Bolsonaro deve ser preso apenas se for condenado ao fim da ação penal.
Ministros da Corte consideraram o relatório grave, mas não ficaram surpresos. Já era esperado no tribunal que os investigadores chegariam em indícios contundentes do conhecimento e da participação ativa de Bolsonaro na trama golpista. O cenário poderia mudar se houver indício de que o ex-presidente atua para prejudicar as investigações, ou se ele tentar fugir do país com o objetivo de evitar eventual punição.
A decisão de mandar prender Bolsonaro ou não cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Eventual decisão dele seria submetida à Primeira Turma do STF, colegiado formado por cinco dos onze ministros do tribunal.
Na avaliação de integrantes do Supremo, as provas elencadas pela PF são consistentes o suficiente para subsidiar uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF contra Bolsonaro, militares e outras ex-autoridades indiciadas por tentativa de golpe de Estado.
Se isso acontecer, o tribunal deverá receber a denúncia a abrir ação penal contra os suspeitos, que seriam transformados em réus. Somente ao fim dessa fase processual haveria o julgamento final dos réus, que poderão ser condenados ou absolvidos, a depender do avanço das investigações.
O relatório da PF revelado nesta terça-feira (26) traz uma série de indícios de que Bolsonaro participou da tentativa de golpe. O primeiro deles é a reunião ocorrida no Palácio do Planalto ainda em 2021 para pedir que ministros do governo adotassem uma postura pública contrária à credibilidade do sistema eletrônico de votação.
O segundo indício é a participação do ex-presidente na confecção da chamada minuta do golpe, que apresenta uma espécie de rito para evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e manter Bolsonaro no poder.
Ainda segundo o relatório, Bolsonaro se reuniu com militares, incluindo generais, para discutir a possibilidade de intervenção militar e a implementação de medidas de exceção. A PF também elenca como indício o fato de Bolsonaro ter usado sua influência sobre seus apoiadores para incitar, em diversas situações, atos antidemocráticos - como a invasão ao Congresso Nacional.
Moraes enviou o relatório da PF hoje ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A interlocutores, ele indicou que apresentaria denúncia ao grupo perante o STF somente no ano que vem.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário