Posse de Lula abre caminho para STF retomar votação sobre terras indígenas

Se no governo Jair Bolsonaro o julgamento sobre demarcação de terras indígenas colocava o STF (Supremo Tribunal Federal) em atrito com o Palácio do Planalto, o cenário mudou a partir de domingo (1º). A posse de Luiz Inácio Lula da Silva e o discurso do novo presidente de “combater 500 anos de desigualdade” abriram caminho para a Corte devolver o tema à pauta do plenário.

No Congresso Nacional, Lula afirmou que vai revogar “todas as injustiças contra os povos indígenas” assinadas nos últimos quatro anos. No parlatório, Lula enfatizou a importância do Ministério dos Povos Indígenas, inédito na administração pública. Pouco antes, recebera a faixa presidencial das mãos do cacique kayapó Raoni Matuktire, juntamente com representantes de outras minorias.

No ano passado, a presidente do Supremo, Rosa Weber, prometeu que pautaria o processo que fixa regras para demarcação de terras indígenas até o fim de sua gestão, em outubro deste ano. O julgamento não foi agendado no ano passado para evitar novas rusgas entre Bolsonaro e a Corte durante o processo eleitoral. A expectativa agora é que a causa volte ao plenário ainda no primeiro semestre.

No STF, a tendência é que a maioria dos ministros dê ganho de causa para os indígenas. Ao tomar essa decisão logo no início do governo Lula, o tribunal passaria a mensagem de que o Judiciário está em sintonia com as prioridades do novo ocupante do Planalto - algo raro nos últimos quatro anos, quando Bolsonaro era presidente.

O processo sobre o marco temporal chegou à Corte em 2016 e teve o julgamento adiado várias vezes. Luiz Fux, ex-presidente do STF, chegou a pautar para junho do ano passado, mas voltou atrás, também para não correr o risco de conturbar ainda mais o processo eleitoral. Bolsonaro é grande defensor do marco temporal, uma bandeira também do agronegócio.

Segundo a tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data de promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. Derrubar a tese significa aumentar a quantidade de territórios para os indígenas.

O julgamento foi iniciado em 2021, com o voto de dois dos onze ministros do STF: Edson Fachin, a favor dos indígenas, e Kassio Nunes Marques, contra. Rosa Weber ainda não formulou a pauta de julgamentos deste ano, mas certamente a questão indígena está na lista de prioridades.