Lewandowski sobre terras indígenas: "A questão está madura para julgamento"

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse à coluna que o processo sobre demarcações de terras indígenas deveria ser julgado logo. A presidente da Corte, Rosa Weber, ainda não incluiu o assunto na pauta do semestre, mas deixou lacunas no calendário para eventualmente encaixar o julgamento.

"Não tenho notícia sobre eventual pauta desse tema. Pessoalmente, considero muito importante o julgamento do assunto, especialmente em face das últimas revelações quanto às invasões ilegais de terras indígenas por madeireiros, posseiros e garimpeiros, e as gravíssimas consequências dessa ações para o meio ambiente e a saúde dos povos autóctones", afirmou.

O julgamento foi iniciado em 2021, mas um pedido de vista interrompeu a discussão. Até agora, apenas dois ministros se manifestaram: Edson Fachin, a favor da causa indígena, e Kassio Nunes Marques, contra.

Na avaliação de Lewandowski, o caso está pronto para ser definido agora. "Um pedido de vista sempre é possível, mas creio que a questão está madura para julgamento", disse.

Rosa Weber se comprometeu a pautar o processo até outubro, quando deixará o posto. Depois de revelada a tragédia yanomami, o tema passou a ser visto com mais urgência por ministros do tribunal.

Segundo a tese do marco temporal, os indígenas só podem reivindicar terras onde estavam fisicamente presentes na data de promulgação da Constituição Federal - ou seja, em 5 de outubro de 1988. Nos bastidores do Supremo, existe a expectativa que o caso seja definido a favor dos indígenas.

Lewandowski tem aposentadoria programada para maio, quando completa 75 anos. Portanto, se o processo não for pautado antes disso, ele não vai participar da votação.