Defensoria Pública faz pente fino para libertar presos nos atos golpistas

A DPU (Defensoria Pública da União) está fazendo um pente fino entre os presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro para selecionar quais devem ser libertados.

Nos próximos dias, devem ser encaminhadas dezenas de pedidos de liberdade ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os candidatos ao benefício, estão idosos, pessoas responsáveis por cuidar de familiares e portadores de doenças graves —inclusive psiquiátricas.

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Há ainda pessoas que foram presas sem qualquer indício de que tenham invadido prédios, depredado o patrimônio público ou financiado os atos antidemocráticos. Segundo integrantes da DPU, algumas pessoas imaginavam que seria uma manifestação pacífica, não uma tentativa de golpe. Outras, segundo fontes da Defensoria, eram pessoas que vivem nas ruas e foram atraídas por uma refeição.

A DPU pediu às pessoas que alegam serem portadoras de doenças graves comprovante da situação de saúde. Nos casos em que as famílias foram encontradas, foram pedidos laudos médicos e, assim que forem encaminhados, a Defensoria fará o pedido de liberdade ao STF.

Em um pedido encaminhado ontem para o tribunal, o assistido é portador de esquizofrenia. Outra pessoa conseguiu ser libertada nos últimos dias pela idade avançada, 72 anos. Em outro caso, uma mulher pediu para responder em liberdade porque é a única responsável por cuidar dos pais, que têm 85 anos e problemas de saúde.

Entre os cerca de 1.500 presos pelos atos antidemocráticos, aproximadamente 950 ainda estão atrás das grades. A DPU atendeu a cerca de 220 presos que não tinham contratado advogado. Desses, aproximadamente 150 ainda estão presos. É nesse universo que a DPU promove o pente fino.

Alguns dos assistidos pela Defensoria se recusam a fornecer contato de qualquer familiar ou conhecido. Nesses casos, o órgão tem a atuação limitada. Ainda não foi pensada uma estratégia para defender essas pessoas.

O próximo passo da DPU é focar nas denúncias apresentadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os presos. Ontem, foram denunciadas mais 225 pessoas por participação nos atos do dia 8. O total chega a 479. Entre os crimes a serem investigados, estão associação criminosa e incitação ao crime equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.

A DPU pretende pedir que investigados por crimes mais brandos respondam em liberdade. Os defensores ainda não tiveram acesso ao teor das denúncias para saber quantos podem ser beneficiados por esse critério. A expectativa é que as peças sejam consultadas até o fim da semana.