TSE ensaia dança das cadeiras para condenar Bolsonaro mesmo sem Lewandowski

Mesmo com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, anunciada para o próximo dia 11, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mantém a tendência de condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro em processos sobre supostas ilegalidades cometidas nas eleições do ano passado.

No tribunal, o voto de Lewandowski é contabilizado como favorável à condenação de Bolsonaro, o que facilitaria a formação de maioria contra o ex-presidente. Embora a tramitação das 16 ações contra Bolsonaro seja célere, não haverá tempo suficiente para iniciar o julgamento antes do dia 11.

Kássio Nunes Marques, que tem tomado decisões no STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis a Bolsonaro, deverá assumir o lugar de Lewandowski. Ainda assim, há chance de ser mantida a maioria pela condenação.

Nos bastidores, a expectativa é que Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Benedito Gonçalves votem contra Bolsonaro. Nunes Marques e Raul Araújo estariam no time oposto. A dúvida paira sobre os outros dois integrantes do TSE, Sérgio Banhos e Carlos Horbach, representantes da advocacia.

Em maio, o segundo mandato de Banhos se encerra no tribunal, abrindo o caminho para Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo ministro para a corte. Pela tradição, ao fim do segundo mandato, o representante da advocacia dá lugar a um dos ministros substitutos da mesma origem - atualmente, Maria Claudia Bucchianeri e André Ramos Tavares.

Também em maio, termina o primeiro mandato de Horbach no TSE. A tradição recomenda que ele seja reconduzido ao cargo.

Nos dois casos, Lula pode romper com a tradição e nomear outros representantes da advocacia, ignorando os ministros substitutos. Segundo fontes do TSE e do STF, o presidente tem interesse em colocar na corte eleitoral um ministro com perfil mais próximo do governo.

As duas vagas da advocacia são preenchidas da seguinte forma: os ministros do TSE mandam para o STF uma lista com nomes de advogados que consideram capacitados para assumir a vaga. O Supremo reduz a lista a três nomes e encaminha para o presidente da República, que escolhe uma das opções.

Ou seja, antes de chegar às mãos de Lula, a lista de advogados precisa ser elaborada, no TSE e no STF, com candidatos de perfis considerados interessantes para o presidente. Até maio, portanto, o diálogo entre representantes de Lula e ministros das cortes deve ser intensificado.