Clima no Supremo é de punição a golpistas de 8 de janeiro

Passados os ataques à Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, o clima do STF (Supremo Tribunal Federal) hoje é de condenação dos organizadores e executores dos atos. Os ministros da Corte têm a intenção de punir boa parte dos acusados. Seria uma resposta à tentativa de golpe e um aviso de que eventuais novas tentativas na mesma linha serão reprimidas com rigor.

Na madrugada de ontem, o STF começou a julgar a primeira leva de denúncias, com 100 pessoas. Ao todo, são 1.390 acusados. Na fase atual, será analisado se os inquéritos serão transformados em ações penais. Passada essa etapa, haverá a instrução dos processos, com depoimentos e produção de provas. Ao fim, haverá o julgamento de cada um dos réus.

A tendência agora é de recebimento das denúncias. Ministros do Supremo entendem que, na maioria dos casos, as provas já estão elencadas, uma vez que os próprios praticantes dos atos produziram imagens de si mesmos no dia dos ataques e postaram em redes sociais. Portanto, identificar os crimes e seus praticantes não chega a ser difícil.

À primeira vista, seria um problema julgar tantos acusados no STF. Com um volume grande de investigados e imputações, a tendência natural seria o congestionamento dos processos, com perspectiva de julgamento daqui muitos anos. Mas a conduta do grupo é mais ou menos a mesma: invasão dos prédios públicos, depredação e, em maior ou menor grau, ataque às instituições democráticas.

A defesa dos acusados reclama que, para haver condenação, seria necessário individualizar as condutas de forma mais pormenorizada. No entanto, a percepção geral no Supremo é que os atos praticados no dia 8 de janeiro não são tão diferentes de pessoa a pessoa, na prática.

Ontem, cem dias depois dos atos, enquanto o plenário virtual do STF iniciava o julgamento das primeiras denúncias, o segundo andar do prédio principal do tribunal voltou a funcionar, depois das reformas. Os outros andares já tinham sido recuperados: o térreo, onde funciona o plenário, e o terceiro andar, com a presidência da Corte.

O piso intermediário sedia a Assessoria de Comunicação do tribunal e o Comitê de Imprensa, onde trabalham jornalistas de diversas empresas. Funciona também o Salão Nobre, onde ministros do Supremo recebem autoridades brasileiras e internacionais. Assim como o restante do prédio, o segundo andar tinha sido destruído pelos golpistas.

Passado o trauma visual dos estragos provocados nos atos de janeiro, agora o Supremo quer centrar fogo nas acusações penais apresentadas contra os investigados. O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve delegar a instrução dos processos a juízes de primeiro grau, para agilizar a tramitação do caso. A intenção é que as eventuais punições não sejam aplicadas num futuro distante, para que a resposta dada aos atos seja não apenas dura, mas rápida.