Bolsonaro deve ouvir 'não' do STF se pedir aval para ir aos EUA por Trump
Apesar de Jair Bolsonaro ter comemorado no X o "ressurgimento de um verdadeiro guerreiro", é pouco provável que o ex-presidente compareça à posse de Donald Trump na Casa Branca. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), o passaporte de Bolsonaro está confiscado —portanto, ele não pode deixar o país.
A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pela Primeira Turma no tribunal no dia 22 de outubro. É pouco provável, portanto, que haja reversão desse entendimento a curto prazo.
A retenção do passaporte e a proibição de comunicação com outros investigados foram medidas adotadas na investigação que apura suposta tentativa de golpe de Estado por parte de Bolsonaro e de aliados. Para Moraes, a proibir o ex-presidente de se ausentar do Brasil é necessário, diante do avanço das investigações da Polícia Federal no caso.
"O desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão dos investigados, intento que pode ser reforçado a partir da ciência do aprofundamento das investigações que vêm sendo realizadas", disse Moraes na votação da Primeira Turma.
Ainda segundo o ministro, a Polícia Federal apresentou provas de que os investigados participaram do planejamento e da execução de um golpe de Estado. Moraes considerou "incabível" devolver, neste momento, o documento a Bolsonaro.
A expectativa é que a Polícia Federal conclua a investigação neste mês. Se isso acontecer, caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar ou não denúncia contra o ex-presidente ao STF.
Opinião
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