PF indicia fuzileiro naval e irmão que ameacaram família do ministro Moraes
A Polícia Federal concluiu na segunda-feira (4) inquérito que investigava dois homens acusados de perseguir e ameaçar integrantes da família do ministro Alexandre de Moraes. Os dois foram indiciados por crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Eles são irmãos, foram presos em junho por ordem do próprio Moraes e, agora, foram indiciados. Um dos investigados é o fuzileiro naval Raul Fontes de Oliveira, e o outro, Oliverino de Oliveira Júnior.
A investigação começou com uma série de e-mails ameaçadores enviados à esposa do ministro a partir de abril. A Polícia Federal concluiu que os irmãos foram os autores de 41 e-mails. As mensagens foram enviadas de duas contas criadas especialmente para esse fim, para encobrir os autores.
Segundo a Polícia Federal, os investigados, com emprego de grave ameaça, buscaram atingir Moraes para prejudicar o exercício da atividade jurisdicional do ministro, o que caracterizaria crime de abolição do Estado Democrático de Direito.
A pena prevista no artigo 359 L do Código Penal é de reclusão de quatro a oito anos, além das sanções previstas para os crimes de ameaça e perseguição, que estão sendo apurados separadamente.
Caberá agora ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentar denúncia ou não contra a dupla, para que o caso seja transformado em ação penal no STF.
Reportagem
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