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Carolina Brígido

REPORTAGEM

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Novo ministro do STF ficará com gabinete de Moraes e equipe de 42 pessoas

O ministro do STF Alexandre de Moraes em seu atual gabinete, que será ocupado pelo novo ministro - Pedro Ladeira/Folhapress
O ministro do STF Alexandre de Moraes em seu atual gabinete, que será ocupado pelo novo ministro Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Colunista do UOL

01/06/2023 04h00

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Apesar de substituir Ricardo Lewandowski, aposentado em abril, o futuro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) vai se instalar no gabinete hoje usado por Alexandre de Moraes.

Depois que Lewandowski deixou o tribunal, Moraes pediu a transferência para o gabinete antes ocupado pelo colega. A mudança está programada para amanhã (2). O gabinete de Moraes vai ficar sem ministro até a nomeação do novo integrante da Corte — que, tudo indica, será Cristiano Zanin, advogado do presidente Lula (PT) .

O novo ministro vai herdar não apenas os processos de relatoria de Lewandowski mas também a equipe dele. São 42 funcionários ao todo — o novato poderá substituir todos eles, se preferir:

3 são de juízes (atualmente, apenas duas estão ocupadas);

9 de assessores em cargos de comissão, entre servidores do STF e pessoas sem vínculo com o tribunal;

15 analistas do tribunal;

8 funcionários terceirizados;

3 estagiários de nível médio e 4 estagiários de direito.

Atualmente, os 15 analistas e 3 ocupantes de cargos em comissão da equipe deixada por Lewandowski estão atuando na presidência do STF. Eles foram cedidos a pedido da ministra Rosa Weber em 4 de maio para ajudar na análise de recursos. Os outros funcionários permanecem no gabinete que era do ministro, organizando processos para o substituto começar a atuar.

O atual gabinete de Moraes fica no quinto andar do prédio do STF anexo aos plenários das turmas. Há um incômodo: para o ministro chegar à Primeira Turma, onde atua, precisa descer até o terceiro andar em um elevador privativo que tem passagem por dentro do gabinete do ministro Edson Fachin. O novo ministro terá que percorrer esse caminho, porque também deve compor a Primeira Turma.

O gabinete hoje ocupado por Lewandowski fica no terceiro andar. Ou seja, mais fácil para Moraes. Ele só vai precisar abrir a porta da sala para chegar ao plenário da Primeira Turma.