Topo

Carolina Brígido

REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Candidatos a 3 vagas no STJ evitam padrinhos na reta final da campanha

Fachada do STJ -  O Antagonista
Fachada do STJ Imagem: O Antagonista

Colunista do UOL

20/06/2023 04h00

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail

Email inválido

A pouco mais de dois meses da votação das listas tríplices no plenário do STJ (Superior Tribunal de Justiça), os candidatos a três vagas de ministro da corte intensificaram a campanha na reta final. A pedido dos integrantes do tribunal, os interessados em ocupar as cadeiras passaram a evitar os pedidos para políticos ou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) fortalecerem as campanhas.

Entre ministros do STJ, é visto como uma espécie de ingerência a tentativa de ministros do STF de emplacarem seus candidatos nas vagas. O mesmo em relação a políticos. Os integrantes do STJ têm dado mais importância às conversas presenciais com os interessados e à análise dos currículos.

Está marcada para 23 de agosto a votação de duas listas com candidatos a três vagas de ministro. Uma lista terá quatro nomes e a outra, três. As opções serão enviadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que escolherá ocupantes para três cadeiras hoje vazias.

No STJ, as vagas são destinadas proporcionalmente a candidatos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Justiça Estadual, da Justiça Federal e do Ministério Público. Das cadeiras desocupadas atualmente, duas são dos Tribunais de Justiça e uma, da OAB.

Ontem, a OAB votou uma uma lista sêxtupla com os candidatos inscritos. Os nomes foram enviados ao STJ, que reduzirá a uma lista tríplice. Antes disso, os Tribunais de Justiça tinham enviado os nomes de 59 desembargadores interessados nas vagas. O STJ vai selecionar quatro nomes para compor a segunda lista.

Antes da chegada da lista da OAB ao STJ, as campanhas dos advogados eram mais silenciosas, ao menos dentro do tribunal. Muitos ministros não queriam receber os candidatos sem que a disputa tivesse começado oficialmente. As campanhas informais, no entanto, já estão há meses no restrito círculo político e jurídico de Brasília, com festas, jantares e eventos.

Com os nomes oficialmente na mesa, os seis candidatos já procuraram ontem mesmo os gabinetes para pedir audiências. Nesses encontros, são entregues os currículos e, em conversa direta, os ministros do STJ querem saber os motivos para a pessoa querer atuar no tribunal. Na maioria das vezes, encerram a conversa avisando que trabalha-se muito no cargo.

"É uma minissabatina que a gente tem com cada ministro, como se fosse mesmo uma entrevista de emprego", diz um dos concorrentes.

Como os nomes da OAB são poucos, os ministros querem conversar com todos. Os candidatos dos Tribunais de Justiça ficarão em desvantagem, porque não haverá tempo de todos serem ouvidos por cada ministro do STJ.

Na lista da OAB, a mais votada foi Daniela Teixeira, apontada também como a favorita no STJ. Ela tem como vantagem o fato de ser ligada a muitos petistas influentes no governo Lula.

Em segundo lugar, aparece Luiz Claudio Chaves, que foi diretor jurídico do Senado e é ligado ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco. Luiz Claudio Allemand, o terceiro, é ligado ao governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, do PSB, mesmo partido do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Os três últimos colocados na lista são Otavio Rodrigues, André Godinho e Marcio Fernandes, que têm menos chance na disputa.

Depois que Lula indicar os três novos ministros do STJ, eles ainda precisarão ser submetidos a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado e, em seguida, terão os nomes votados em plenário.

Além dessas vagas, Lula terá o direito de escolher mais um integrante do STJ neste ano a partir de outubro, com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A vaga será ocupada por um integrante do Ministério Público.