STF e PF pressionam PGR por denúncia com fartura de provas contra Bolsonaro
O recesso do Judiciário deixou de ser sinônimo de pasmaceira em Brasília faz tempo. Neste mês de julho, em vez de tirar férias, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, junto com a Polícia Federal, preferiu não dar descanso a Jair Bolsonaro. Fatos novos contra o ex-presidente têm se amontoado no noticiário, deixando no ar a ideia de que o cerco contra ele está muito perto do fim.
A avalanche de indícios contra o ex-presidente é uma forma de pressionar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a apresentar logo uma denúncia contra Bolsonaro perante o STF. A interlocutores, Gonet tem dito que não quer fazer isso em meio ao processo eleitoral, para não tumultuar ainda mais o ambiente político no país.
A tendência, portanto, seria denunciar Bolsonaro a partir de novembro, após as eleições municipais. No entanto, uma ala do Judiciário e investigadores da PF preferem que isso aconteça antes do início das campanhas, marcadas para o dia 16 de agosto.
Dessa forma, uma nova etapa das investigações, inaugurada com ações penais, poderia ser iniciada logo. Se isso acontecer, ficaria mais próxima uma eventual condenação penal e, consequentemente, a prisão do ex-presidente.
Se a denúncia for empurrada para depois das eleições, as investigações poderão se arrastar por mais tempo. O risco seria a eventual condenação acontecer às vésperas das eleições presidenciais de 2026 —o que seria um fator de perturbação ainda maior do cenário político.
Gonet, no entanto, deu alguns sinais de que prefere apresentar uma denúncia bem amarrada, ainda que isso demande mais tempo.
Ainda em março, a PF indiciou Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e de inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação sobre fraude em certificados de vacinação contra a covid-19.
Em vez de denunciar o ex-presidente, Gonet pediu para os investigadores aprofundaram as apurações. O resultado saiu no início do mês, quando a PF apreendeu R$ 164 mil em espécie na residência do secretário de Transportes do Rio de Janeiro, Washington Reis, e identificou novos beneficiários do esquema.
No mesmo dia, a PF indiciou Bolsonaro no inquérito que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias dadas de presente à Presidência da República pelo governo da Arábia Saudita. O relatório foi divulgado com uma avalanche de indícios de que o ex-presidente praticou peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Gonet seguiu aguardando novos indícios —u o momento apropriado— para denunciar formalmente o ex-presidente.
Na segunda-feira (15), veio de Moraes a nova ofensiva contra Bolsonaro: o ministro retirou o sigilo do áudio no qual o Bolsonaro, o ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno e o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem conversam sobre o uso ilegal da Abin para fins de espionagem.
Em parecer divulgado na semana passada sobre a Abin paralela, Gonet disse que considera os fatos graves. Lembrou, no documento, que as investigações estão todas interligadas: as joias, as vacinas, a Abin paralela seriam parte do plano de Bolsonaro de implementar um golpe de Estado, que acabou falhando.
Rumores em Brasília dão conta de que a PF poderia encerrar também as investigações sobre o 8 de janeiro de 2023 nos próximos dias. Talvez seja a peça final que Gonet esteja aguardando para apresentar uma só denúncia que amarre todos os casos contra Bolsonaro.
Gonet chegou ao cargo em dezembro de 2023 sob a pressão de denunciar o ex-presidente. No discurso de posse, deu sinais de que teria uma atuação cautelosa: "No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que escolheu Gonet para o cargo, discursou na sequência: "É de tamanha relevância [o Ministério Público], que nenhum procurador pode se submeter a um presidente. O procurador-geral da República não pode se submeter à manchete de nenhum jornal e a nenhuma manchete de televisão".
Até aqui, Gonet tem seguido a cartilha.
Opinião
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