Barroso concede prisão domiciliar a grávida condenada por traficar maconha
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu um habeas corpus a uma mulher grávida e mãe de três filhos condenada por tráfico de drogas para que ela possa cumprir a pena de cinco anos de prisão em regime aberto domiciliar — em vez do semiaberto ao qual havia sido condenada.
A mulher foi condenada pelo tráfico de um quilo de maconha. A pena ainda não começou a ser cumprida.
Na decisão, Barroso ressaltou que a presa é ré primária, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa. Dos filhos da condenada, dois são menores de idade que dependem dos cuidados da mãe. "Nesse contexto, considero suficientemente demonstrada a urgência da deliberação judicial e a plausibilidade jurídica do pedido cautelar verbalizado nestes autos", escreveu o ministro.
O STF está em recesso e o habeas corpus foi concedido em caráter de urgência. O caso ainda será analisado pelo tribunal em caráter definitivo a partir de agosto, quando o Judiciário retomar as atividades.
Reportagem
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11 comentários
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Marcos Issao Hashiguchi
Novo caminho para os traficantes, os amiguinhos do STF, avalizam. O recrutamento está a todo vapor.
Ronaldo Furlan Cruz Sampaio
E o pessoal do 8/1, " PERIGOSOS", continuam lá......
Roberto Nogueira Giosa
O nome desse juiz já infere os seus atos