De volta aos holofotes, irmãos Batista devem obter vitória no TCU e no TRF4
De volta ao cenário político, os irmãos Joesley e Wesley Batista estão prestes a obter duas vitórias judiciais com potencial para fortalecer ainda mais o poder econômico da dupla. Uma batalha corre no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, e a outra, no TCU (Tribunal de Contas da União).
Está agendado para o próximo dia 30 no TRF o julgamento do recurso à decisão que paralisou a operação de venda da Eldorado Celulose. A propriedade da empresa é alvo de disputa entre a Paper Excellence, da Indonésia, e a J&F, dos Batistas.
Em julho do ano passado o desembargador Rogério Favreto concedeu liminar em uma ação popular movida pelo ex-prefeito de Chapecó Luciano Bulligon. Segundo o processo, representantes da empresa indonésia e da Eldorado foram à cidade catarinense para convencer agricultores a vender propriedades na região, embora a legislação proíba que estrangeiros comprem terras no Brasil.
Favreto suspendeu a venda da Eldorado Celulose até que fossem apresentados pareceres do Incra (Instituto de Colonização da Reforma Agrária) e do Congresso Nacional sobre o assunto. Segundo o desembargador, a medida foi necessária diante da "necessidade de preservação da soberania nacional, ameaçada com a transferência do controle acionário de empresa detentora de terras rurais para empresa controlada por capital estrangeiro".
O TRF-4 já confirmou essa liminar e agora, em novo julgamento, a tendência é que a decisão seja mantida. Se isso acontecer, a ação ajuizada em Chapecó voltará para a cidade para ser processada. Isso porque trata-se de uma ação popular, que tem como foro de julgamento a primeira instância do Judiciário.
Enquanto isso acontece, os irmãos Batistas levam vantagem, ainda que temporária. Hoje, a J&F detém o controle acionário da Eldorado. A situação fica mantida até o caso se desenrolar por completo na Justiça. A empresa dos irmãos Batista tentam manter o controle da Eldorado de forma definitiva, mas em outro processo judiciais.
Em outra frente, o TCU (Tribunal de Contas da União) vai analisar contratos de quase R$ 19 bilhões firmados em caráter emergencial pelo governo Jair Bolsonaro com a Âmbar Energia, do grupo J&F. Em 2021, durante a crise hídrica, a empresa foi contratada para construir quatro usinas termelétricas. Os prazos contratuais não foram cumpridos - portanto, os acordos deveriam ser encerrados, com a aplicação de multas.
O assunto foi levado ao TCU. O relator, o ministro Benjamin Zymler pediu esclarecimento ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Na quarta-feira (17), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, adiou em 40 dias o início do acordo com a Âmbar Energia, até que o TCU conclua a análise do negócio. No tribunal, a tendência é que os ministros mantenham a validade do acordo.
Reportagem
Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo acesso a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.
Deixe seu comentário