Ministros projetam absolvição de vice de Bolsonaro após voto de relator

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) avaliam que o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, general Walter Braga Netto, saia ileso do julgamento da ação que pede a inelegibilidade da dupla. Segundo fontes do tribunal, há um consenso entre os ministros no sentido de que não há prova da participação de Braga Netto nos eventos considerados abuso de poder.

Ontem, o relator da ação, Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e pela absolvição de seu candidato a vice.

No primeiro dia de julgamento, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, reafirmou sua posição no sentido de não haver registro de conduta abusiva por parte de Braga Netto. Antes disso, na sustentação oral do autor da ação contra a chapa, o advogado do PDT, Walber Agra, não mencionou o nome do candidato a vice.

Mesmo entre advogados que atuam no TSE, a absolvição de Braga Netto é tida como certa. Em relação a Bolsonaro, a avaliação é a oposta: tanto ministros quanto advogados eleitorialistas concordam que a tendência é de punição.

O voto do relator, Benedito Gonçalves, proferido na sessão de ontem, reforçou essa tendência: "A conclusão é que o primeiro investigado (Bolsonaro) foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto da ação", declarou o ministro em plenário.

A ação em julgamento trata de uma reunião com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada na qual o então presidente da República atacou a credibilidade do sistema eleitoral brasileiro. Braga Netto estava presente no evento.

Embora a ação tenha sido ajuizada contra a chapa, as condutas de cada integrante são avaliadas individualmente. Durante o julgamento, os ministros do TSE devem colocar o detalhe em discussão: se a chapa é ou não divisível para a aplicação de punição.