Flavio Dino escolherá 34 funcionários para gabinete no STF se for aprovado
Se for aprovado pelo Senado, Flavio Dino terá como primeiro desafio depois de tomar posse no STF (Supremo Tribunal Federal) escolher a equipe com quem vai trabalhar. Ao todo, são 34 funcionários. O gabinete que Dino vai herdar pertenceu à ministra Rosa Weber, aposentada no início de outubro. O novo integrante do tribunal poderá manter a mesma equipe, ou montar seu próprio time.
Atuam no gabinete três magistrados responsáveis por instruir os processos e auxiliar o ministro. Esses juízes podem ser requisitados de qualquer tribunal do país. Há também 14 cargos em comissão, sendo que três deles precisam ser ocupados necessariamente por servidores efetivos. O quadro também conta com 17 funções comissionadas, sendo 13 delas ocupadas por servidores do Poder Judiciário e o restante, por servidores de outros Poderes.
Hoje, os funcionários que auxiliavam Rosa Weber gerenciam os processos que estavam sob a relatoria dela. Se Dino for aprovado pelos senadores, as ações ficarão sob a responsabilidade dele. O acervo deixado pela ministra é o menor entre os gabinetes do STF: segundo dados do tribunal, são 344 ações.
Embora o acervo que Dino herdará já esteja definido, o novo ministro poderá escolher qual gabinete quer ocupar. São dois vagos hoje no STF, um no 4º e outro no 5º andar de um dos edifícios anexos aos prédio principal do Supremo.
O primeiro gabinete era ocupado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o local depois que assumiu a presidência do tribunal. O segundo era de Rosa Weber. No quarto andar, Dino teria como vizinho de porta o ministro Dias Toffoli. No andar de cima, os vizinhos seriam Nunes Marques e André Mendonça.
Reportagem
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