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Chico Alves


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Ao comentar dossiê sobre antifascistas, ministro dá sinais preocupantes

O ministro da Justiça André Mendonça, durante entrevista à GloboNews - Reprodução/GloboNews
O ministro da Justiça André Mendonça, durante entrevista à GloboNews Imagem: Reprodução/GloboNews
Chico Alves

Chico Alves é jornalista, por duas vezes ganhou o Prêmio Embratel de Jornalismo e foi menção honrosa no Prêmio Vladimir Herzog. Foi editor-assistente na revista ISTOÉ e editor-chefe do jornal O DIA. É co-autor do livro 'Paraíso Armado', sobre a crise na Segurança Pública no Rio, em parceria com Aziz Filho.

Colunista do UOL

03/08/2020 15h16

Só em uma comédia seria possível a cena em que, acusado de homicídio, o personagem responde ao policial quando perguntado se realmente foi ele quem atirou no finado: "Não posso dizer nem que sim, nem que não".

A variação para uma esquete de humor poderia ser o momento em que a mulher ciumenta aperta o marido que chegou tarde em casa para saber se ele estava com outra, e o sujeito diz: "Não posso assegurar, nem desmentir".

Foi nesse estilo que o ministro da Justiça, André Mendonça, respondeu ontem, quando perguntado na GloboNews se sua pasta fez um dossiê sigiloso sobre policiais antifascistas e professores universitários. "Não posso confirmar e nem negar a existência de um relatório de inteligência ".

Difícil imaginar forma mais risível para Mendonça confirmar a informação que o colunista Rubens Valente publicou aqui no UOL, com exclusividade. Como diz o clichê, porém, a situação é mais trágica do que cômica.

A matéria de Valente revelou que a Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça coletou informações sobre 579 agentes de segurança pública do "Movimento Policiais Antifascismo" e acadêmicos nacionalmente conhecidos, como Luiz Eduardo Soares, Ricardo Ballestreri e Paulo Sérgio Pinheiro.

O levantamento foi enviado para órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Casa Civil da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência, Força Nacional e três "centros de inteligência", além de outros departamentos da administração federal.

Trata-se de uma das mais graves revelações feitas sobre o governo de Jair Bolsonaro, algo que praticamente o inclui no rol dos regimes ditatoriais que tanto anuncia detestar. Somente na época da ditadura militar recorreu-se ao trabalho de arapongas para fins políticos.

Para amenizar a situação, bastaria ao ministro admitir o erro ou, se tudo correu à sua revelia, prontamente apontar o responsável pelo tal dossiê e demiti-lo. Mas somente depois de muitas cobranças, uma semana depois da denúncia, decidiu abrir uma sindicância.

Nas duas entrevistas em que tratou do assunto, tanto na rádio Jovem Pan quanto na GloboNews, Mendonça só piorou as coisas.

Na emissora de TV, disse que "qualquer indicativo de uma ação persecutória a grupo A, B ou C, que restrinja indevidamente uma manifestação não é aceitável numa democracia". Resposta errada. Mesmo que não restrinja qualquer manifestação, não é aceitável que o serviço de inteligência do ministério faça levantamento sobre adversários políticos.

Como o ex-ministro da Justiça de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, explicou à coluna, esse tipo de coleta de informações na pasta só pode ser feita para uso na área de segurança pública, nunca com objetivo de controle partidário ou ideológico.

É justamente essa aberração que o dossiê do Ministério da Justiça produz. As falas de Mendonça à GloboNews, infelizmente, banalizaram tal absurdo.
"Nenhuma dessas possíveis (sic) pessoas é investigada por nós no Ministério da Justiça", admitiu Mendonça, o que agrava ainda mais a situação. Se não são investigados, por qual motivo produzir material de inteligência sobre elas?

Depois de exaltar a democracia e garantir que nunca permitiria perseguição política em sua gestão, em outro trecho ele justifica esse tipo de coleta de dados para prevenir "possíveis fatos ou circunstâncias que afetem a segurança pública, que gerem a necessidade de atuação das forças de segurança". Em que circunstância policiais antifascistas e acadêmicos do porte de Soares, Ballestreri e Pinheiro poderiam representar risco à população?

Além disso, Mendonça fez uma espécie de defesa prévia do autor do dossiê. Quando questionado se era lógico considerar grupos antifascistas como ameaça, já que a Constituição brasileira repudia o fascismo, saiu-se com essa: "Não podemos em uma questão de segurança simplesmente por um rótulo deixar de considerar eventos concretos que possam existir e caracterizar um grupo determinado".

E arrematou: "Uma causa legítima pode perder o controle".

As declarações do ministro da Justiça não só confirmam a existência do dossiê, mas revelam uma predisposição para aceitar esse procedimento como algo rotineiro.

Não é.

No lugar de usar arapongas para monitorar antifascistas, o ministério deveria honrar a história do país e do Exército Brasileiro no combate ao fascismo. A forma como a tal sindicância anunciada por Mendonça vai se desenrolar e os resultados que apresentar podem definir para o país e para o mundo a verdadeira face do governo Jair Bolsonaro.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL.

Chico Alves