Etchegoyen: Post de Villas Bôas só intimidaria se ministros fossem covardes

O general Sérgio Etchegoyen era o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Temer, quando, em abril de 2018, o comandante do Exército de então, general Eduardo Villas Bôas, disparou o tuíte sobre o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal (STF).

A publicação foi interpretada como tentativa de intimidação aos ministros do Supremo. "Eu soube pela imprensa, literalmente", disse Etchegoyen à coluna. O assunto voltou à tona com o lançamento do livro "General Villas Bôas, conversa com o comandante", onde o episódio é dissecado.

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O ex-chefe do GSI discorda que a mensagem contivesse ameaça de ruptura constitucional. Até hoje muito próximo de Villas Bôas, ele acredita que o ex-comandante do Exército queria expressar "repúdio à impunidade e o respeito à Constituição".

Além disso, Etchegoyen avalia que um tuíte como aquele jamais teria a força de intimidar ministros do STF. "A menos que tivéssemos juízes covardes na nossa Suprema Corte, o que está fora de questão", diz ele.

UOL - A interpretação geral foi de que se o habeas corpus de Lula fosse concedido haveria uma intervenção do Exército. A Constituição seria desconsiderada?

Sérgio Etchegoyen - Nunca entendi por que essa interpretação foi tão explorada, e ainda hoje pauta a discussão sobre o episódio. O tuíte do então comandante do Exército está em português claríssimo, reflete o sentimento generalizado daquele momento, traz literalmente: "o repúdio à impunidade e o respeito à Constituição".

Será que algum brasileiro de bem, inclusive os membros do Supremo, pensa diferente?

Reitero: como se pode interpretar a afirmação "respeito à Constituição" como possível ameaça de ruptura constitucional? Um tuíte do general Villas Bôas jamais teria a força de intimidar algum ministro do STF ou mesmo modificar seu voto, a menos que tivéssemos juízes covardes na nossa Suprema Corte, o que está fora de questão.

Villas Bôas é um homem maior do que o seu tempo, sua retidão, convicção democrática e dedicação ao Brasil lhe conferem uma autoridade moral única e uma fortaleza de espírito que nem a doença que o inabilita conseguiu destruir.

Talvez a falta de hábito em lidar com homens da firmeza e da grandeza do Villas Bôas é que faz com que se insista em interpretar os fatos presentes com perspectiva do século passado.

O general Villas Bôas afirmou no livro que se o STF concedesse habeas corpus a Lula "é lógico que todos iriam olhar para o Exército, momento em que daríamos um exemplo de institucionalidade". O que quis dizer com isso?

Não sei, não participei da elaboração do tuíte. O que é um "exemplo de institucionalidade"? Parece-me uma outra forma de dizer que cumpriria a Constituição Federal.

Não vejo como interpretar a expressão "um exemplo de institucionalidade" como alguma coisa suspeita ou uma ameaça velada.

Mas o tom da publicação foi interpretado como ameaçador e o próprio general Villas Bôas disse em entrevista que estava trabalhando "no limite". Isso não permite interpretar que havia risco de ruptura?

Como eu disse, não participei da decisão nem da elaboração do tuíte. Lendo-o, entendi que ele foi até onde sua consciência estabeleceu como limite. Cumprira seu dever, a partir dali nada mais.

Ao reconhecer que trabalhara no limite, ele definiu claramente que o tuíte era o mais longe que iria.