RJ não assinou pacto com 22 governadores por negociar dívida com Bolsonaro

*Com Carla Araújo, colunista do UOL em Brasília

Em meio ao aumento de pedidos de internação em UTI nos hospitais da capital por causa da covid-19 e com situação preocupante em outras cidades, chamou atenção o fato de o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), não ter assinado o Pacto Nacional Pela Vida e Pela Saúde.

O documento, que pede ao governo federal mais vacinas, recursos para novos leitos e apoio às medidas restritivas, teve a adesão dos chefes do Executivo de 22 estados. Ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou Castro por não ter assinado o texto.

Segundo fontes próximas ao governador fluminense, ouvidas pela coluna, ele decidiu não participar do pacto por receio de desagradar o presidente Jair Bolsonaro, com quem mantém boas relações. A principal preocupação de Castro é a renegociação do RRF (Regime de Recuperação Fiscal) do Rio, iniciado em 2017 e que ele pretende renovar.

Em dezembro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, decidiu manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal, atendendo a pedido liminar da procuradoria do estado. Com isso, evitou o bloqueio de R$ 7,4 bilhões nos cofres fluminenses.

O governo estadual teve que recorrer ao STF por falta de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, que considerou como não cumpridas as determinações, o que poderia implicar na interrupção do regime, que deveria se encerrar somente em 2023.

Desde a decisão de Fux, Castro tenta garantir com Bolsonaro a manutenção da recuperação fiscal. O presidente é favorável, mas esbarra na resistência do ministro da Economia, Paulo Guedes, para quem vários itens do regime não foram cumpridos. O principal deles é a privatização da Cedae, empresa que distribui água e trata o esgoto da população do Rio.

Fontes do Ministério da Economia dizem que está sendo finalizado um decreto para regulamentar a renovação da recuperação fiscal do Rio e de outros estados. A previsão é de que ele seja publicado até o fim deste mês.

Se tivesse bloqueado os R$ 7,4 bilhões, a administração estadual entraria em colapso, como aconteceu há três anos, quando boa parte do funcionalismo deixou de receber em dia e não havia recursos para o custeio básico.

Por isso, mesmo sob pressão do aumento de casos de covid e sem o apoio ideal da União para combater a pandemia, o governador fluminense prioriza as boas relações com Bolsonaro, seu principal aliado para conseguir a renovação do RRF. Esse foi um dos principais fatores para que não aderisse ao Pacto Pela Saúde e Pela Vida.

Essa também foi a motivação da resposta forte de Castro, normalmente cordial, à crítica que recebeu de Doria. No Twitter, ele disse respeitar o governador paulista e reconhecer sua liderança, mas considerou a declaração "fora do tom".

"Espero que sua atitude não seja reflexo do novo cenário eleitoral, e sim por conta do aumento de casos da covid. Recomendo a ele um chá de camomila e que cuide de SP, porque, do Rio, cuido eu", tuitou o governador fluminense. Bolsonaro deve ter gostado.