Como Exército reagirá a possíveis punições da CPI a ministros militares

A CPI da Covid será instalada na terça-feira e entre as autoridades que deverão responder aos questionamentos dos senadores sobre as falhas do governo federal no combate à pandemia deverão estar o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o ex-ministro da Casa Civil e atual titular da pasta da Defesa, Walter Braga Netto. Ambos são generais - o primeiro da ativa e o segundo da reserva.

Pazuello terá que explicar ações questionáveis, como a demora na compra de vacinas, o desperdício de testes para a covid-19 que foram comprados e não distribuídos, a falta de oxigênio em hospitais do Amazonas e várias outras.

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Designado pelo presidente Jair Bolsonaro para coordenar o Comitê de Crise para combater a pandemia, Braga Netto também deverá ser chamado à CPI. Segundo auditores externos do Tribunal de Contas da União, houve omissão do comitê em momentos importantes, como no monitoramento do consumo de oxigênio, previsão da segunda onda de contaminação e em projeções sobre a disponibilidade de leitos.

Diante de eventuais punições da comissão aos dois militares de alta patente, qual seria a reação da caserna?

A coluna fez essa pergunta a dois oficiais da reserva que participaram do governo Bolsonaro: os generais Carlos Alberto dos Santos Cruz, ex- ministro-chefe da Secretaria de Governo, e Francisco Mamede Brito, ex-presidente do Inep.

Eles responderam por escrito. A seguir, a íntegra do texto:

General Santos Cruz

Na minha opinião, ainda é muito prematura a consideração sobre responsabilização de ministros, ex-ministros ou de qualquer pessoa. A CPI ainda nem começou e não se sabe o rumo nem quanto tempo vai durar. O caminho à frente pode ser muito longo. Um exemplo é a CPMI das fake news, que poderia utilizar muitos recursos de tecnologia para suas investigações e comprovações, mas até agora não trouxe conclusões sobre o assunto.

Nesse momento, penso que temos que considerar que a CPI vai ser justa, técnica e transparente. Se o componente político for o preponderante, ela perde a credibilidade e não tem resultados positivos.

Numa hipótese de ministros ou ex-ministros serem responsabilizados por alguma coisa, qualquer que seja o ministro, a responsabilidade é individual e não tem nada a ver com a instituição a que pertenceram ou pertencem. As instituições não têm nada a ver com o convite para que algum de seus membros desempenhe função pública de caráter político, nem com a aceitação por parte da pessoa e nem com o desempenho na função.

A responsabilização de qualquer pessoa, seja qual for o nível da função exercida, terá que ser respeitada. Para isso, a CPI precisa ser justa, técnica e não se pautar por objetivos políticos.

O respeito e a aceitação dos resultados da CPI dependem fundamentalmente da qualidade dos trabalhos da CPI.

General Brito

A única maneira das Forças Armadas referendarem o discurso de que não estão politizadas é aceitando com total naturalidade os eventuais desdobramentos da CPI. Afinal, os generais-ministros são pessoas físicas que aceitaram um convite pessoal para integrar o governo.

Esse tem sido o discurso institucional, que deve guardar coerência com a prática, quando colocado à prova.

As Forças Armadas, como instituições de Estado, nada podem fazer a respeito de eventuais desvios pessoais cometidos fora da caserna.

Certamente, haverá na reserva os que poderão alegar perseguição ou revanchismo, pelo fato de serem militares. Mas serão vozes despidas de qualquer representatividade.

Na minha opinião, a estratégia do silêncio adotada até agora pelo Alto-Comando continuará prevalecendo diante do referido cenário.