'Veto de Bolsonaro é ideológico', diz deputada que criou Lei Aldir Blanc

Autora da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) identifica como motivação ideológica a causa do veto do presidente ao texto. Segundo ela, a lei não tem qualquer problema técnico e por isso foi aprovada na Câmara por ampla maioria e no Senado por unanimidade.

Nessa entrevista à coluna ela diz que a mobilização pela derrubada do veto já começou:

UOL - Como a sra. recebeu o veto do presidente Bolsonaro à Lei Aldir Blanc?

Jandira Feghali - Havia um acordo em plenário, nós votamos o projeto por amplíssima maioria na Câmara. Tinha inclusive acordo com o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), de que não haveria veto. No Senado, nós ampliamos o acordo com o quem era o líder de governo na época, o senador Carlos Portinho (PL-RJ). Junto com o Ministério da Economia nós sentamos e conversamos sobre o projeto, acertamos de vetar um inciso do artigo 13, relativo a fonte de orçamento. O Senado votou sem nenhum voto contra foi 74 a 0, o projeto foi votado por unanimidade no Senado.

Então esse veto a surpreendeu?

Eu sempre achei que o governo ia vetar, mesmo tendo acordo. Porque o governo é inimigo da cultura. Você veja que o veto ele é tecnicamente vazio. Não tem nenhum argumento técnico, nenhum problema. Nada.

Então é um problema ideológico, não é um problema técnico. E o presidente ainda agride o Congresso que aprovou sem nenhum voto contra no Senado e por amplíssima maioria na Câmara. Agride o acordo feito e agride os estados e municípios porque ele diz que a lei é contra o interesse público e tira autonomia do governo federal passar dinheiro para estado e município.

Isso é uma é de uma ignorância, de uma de uma falta de visão, uma linha completamente invertida de gestão. A Lei Aldir Blanc conseguiu atingir 4.700 municípios e foi a grande política cultural brasileira. O dinheiro chegou na ponta porque exatamente o dinheiro serviu às grandes políticas que o estado e o município fizeram. O papel de um governo central é fazer o dinheiro chegar na ponta.

O papel precípuo de um governo central é fazer o dinheiro chegar nas cidades. Isso é inversão completa de qualquer discurso de um presidente da República.

Acredita que o veto será derrubado?

A mobilização já começou, a reação já está grande e a nossa expectativa é a derrubada do veto, justamente porque não há nenhum argumento técnico. O projeto não tem nenhum problema para ser vetado. Enquanto isso, eles anunciam R$ 1,2 bilhão para projetos vinculados a armamento na Lei Rouanet. Inclusive a Taurus já captou recursos para um livro incentivado pelo governo sobre armar a população.

Precisamos derrubar o veto logo porque isso vai dar o comando orçamentário este ano para ter efeitos financeiros em 2023. São R$ 3 bilhões por ano na cultura.