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Chico Alves

REPORTAGEM

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Governistas da Câmara negam prioridade para tornar pedofilia crime hediondo

Imagem ilustrativa para criança, violência infantil, pedofilia - Getty Images/iStockphoto
Imagem ilustrativa para criança, violência infantil, pedofilia Imagem: Getty Images/iStockphoto

Colunista do UOL

19/10/2022 16h16

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A tentativa de dar prioridade a um Projeto de Lei que torna a pedofilia crime hediondo foi derrotada hoje na Câmara dos Deputados, por 224 votos a 135. Foram determinantes para esse resultado os partidos governistas, que orientaram suas bancadas a votar contra a inversão da pauta para viabilizar a discussão do texto. Legendas como PL, PP e Republicanos passaram orientação a seus parlamentares para votarem contra a prioridade. Assim, a votação do projeto não tem data para acontecer.

"Isso demonstra que a prioridade do atual governo nunca foi a defesa das crianças e adolescentes", disse à coluna a deputada Vivi Reis (PSOL-PA), que votou a favor da inversão de pauta para que o PL fosse discutido. Ela destaca que o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.

"Para a base do governo é mais importante blindar o presidente do que aprovar projetos efetivos sobre o combate a pedofilia", criticou ela. O PSOL, assim como PT, PCdoB e Cidadania orientaram voto a favor da prioridade para o projeto.

Houve exceções na base governista, como Carla Zambelli (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ) — uma das coautoras do PL —, mas a grande maioria desse grupo votou contra a prioridade.

"Não existe mais senso de família, senso de humanidade", lamenta o deputado Junior Bozzella (União-SP), que votou para priorizar o projeto que torna hediondo o crime de pedofilia, indo contra a orientação do seu partido. "Não existe mais convicção, mas sim interesse no Orçamento Secreto".

Vivi Reis observa que quando a oposição apresentou o PL para discussão, a base governista esvaziou o plenário. "Não se trata apenas de o governo não dar prioridade ao projeto, mas sim de não aceitar a proposta principal, o mérito do texto", alerta.