Malucelli não revalidou prisão de Tacla Duran, mas deveria atuar no caso?

Baseados na informação divulgada pelo site do TRF4, os principais veículos de comunicação do país informaram na quinta-feira (13) que o desembargador Marcelo Malucelli teria revalidado a ordem de prisão contra o advogado Rodrigo Tacla Duran, conhecido desafeto do ex-juiz e senador Sergio Moro. A interpretação da decisão de Malucelli foi feita erroneamente pela assessoria de imprensa do tribunal, que corrigiu a notícia algum tempo depois.

A informação inicial ganhou grande repercussão por conta da proximidade do desembargador com o ex-juiz e senador - o integrante do TRF4 é pai de João Eduardo Malucelli, sócio de Moro e da mulher, Rosângela, em um escritório de advocacia de Curitiba. Em depoimento recente prestado ao atual juiz da Lava Jato, Tacla Duran fez denúncias graves contra o senador e contra Deltan Dallagnol, envolvendo-os em uma acusação de extorsão e compra de decisões judiciais.

Então, a julgar pela primeira notícia, Marcelo Malucelli estaria impedindo um desafeto de Moro de ir presencialmente à 13ª Vara de Curitiba para detalhar suas denúncias contra o ex-juiz. Uma circunstância que justifica muitas suspeitas.

No entanto, o portal do TRF4 corrigiu a informação no site do tribunal - e esta coluna, que reproduziu a notícia da assessoria de imprensa do tribunal, como outros veículos de comunicação, também faz a correção. O próprio desembargador esclareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que "a decisão prolatada na Correição Parcial é restrita ao quanto postulado, não havendo possibilidade de expandi-la a outra questão - a exemplo de decreto prisional -, inexistente na decisão".

Porém, o fato de que Marcelo Malucelli não revalidou a prisão preventiva de Tacla Duran não encerra a questão.

Na opinião do jurista e colunista do UOL Walter Maierovitch, o desembargador não deveria ter despachado em processo que, de alguma forma, menciona Moro, sócio do filho dele. Seja a decisão a favor ou contra o ex-juiz da Lava Jato.

Apesar de não haver expresso impedimento legal, a participação de Malucelli no processo levanta dúvidas importantes. "Quando fala em suspeição ou impedimento, o legislador quis preservar a imagem da imparcialidade da Justiça. Se existe um ponto gerador de desconfiança, ainda que não previsto expressamente na lei, o juiz deve se afastar", diz Maierovitch.

O jurista recorre a uma das máximas mais repetidas e mais úteis para os agentes do Judiciário. "É a velha lição da mulher de César: não basta ser honesta, tem que parecer honesta", confirma.

Que o desembargador Marcelo Malucelli reflita sobre essa frase antes de decidir em alguma ação que envolva o senador Sergio Moro ou a mulher, a deputada Rosângela Moro, sócios de seu filho em um escritório de advocacia.