MP do Rio apoiou censura a Porta dos Fundos e criticou troça com fé cristã

A promotora Bárbara Salomão Spier, que representou o Ministério Público do Rio no processo em que o "Especial de Natal Porta dos Fundos" foi censurado, opinou que fazer troça com a fé cristã não pode ser considerado liberdade de expressão.

Em seu parecer, a promotora argumentou que, a cada dia que o filme permanece disponível, "a fé cristã é aviltada". Além disso, afirmou que "é flagrante o desrespeito praticado pelos réus".

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"Fazer troça aos fundamentos da fé cristã, tão cara a grande parte da população brasileira, às vésperas de uma das principais datas do Cristianismo, não se sustenta ao argumento da liberdade de expressão. No caso entelado, é flagrante o desrespeito praticado pelos réus, o que não é tolerável, eis que ultrapassam os limites admissíveis à liberdade de expressão artística", escreveu.

A promotora também citou que o respeito à fé de milhões de pessoas, de diversas religiões, é "respeito ao sagrado". "O que é sagrado para um, pode não ser sagrado para o outro, e o respeito deve, portanto, imperar", argumentou.

Ontem, o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu liminar censurando o programa. Ele afirmou que a decisão foi para "acalmar ânimos".

Hoje, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, acatou o recurso da Netflix contra a decisão do TJ-RJ e deu liminar favorável para a liberação do vídeo.