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CPI das fake news volta sob pressão por menos barracos e mais resultados

23.out.2019 - Bancada do PSL vota durante reunião da CPMI das Fake News - Marcos Oliveira/Agência Senado
23.out.2019 - Bancada do PSL vota durante reunião da CPMI das Fake News Imagem: Marcos Oliveira/Agência Senado
Constança Rezende

É colunista do UOL em Brasília. Passou pelas redações do Estadão no Rio de Janeiro, O DIA e Jornal do Commercio.

Colunista do UOL

05/02/2020 12h17

A CPI das Fake News no Congresso retorna aos trabalhos nesta quarta-feira, 5, sob pressão para apresentar resultados e menos "barracos", a dois meses de seu fim. A conclusão de técnicos da comissão ouvidos pelo UOL é de que, em cinco meses de trabalho, os documentos que estão na CPMI, até agora, "acrescentam pouco ou nada".

O objetivo da comissão é investigar perfis falsos criados nas redes sociais e ataques cibernéticos, com possível influência no processo eleitoral. Uma das explicações para a falta de resultados, segundo eles, é que a comissão ainda não aprovou nenhuma quebra de sigilo telefônico ou de dados.

"Os documentos apresentam indícios e apontam alguns caminhos. As quebras podem mostrar se o caminho está certo. O que se tem, até agora, são informações de quebras oriundas de outras instituições, como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que compartilharam o material", explicou um integrante do corpo técnico.

Para pedir uma quebra de sigilo, é preciso ter elementos que justifiquem a medida baseados em documentos, como os perfis denunciados pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).

Apenas Frota apresentou pedidos de quebras de sigilo, que ainda não foram aprovados pelo grupo. É necessário um quórum de 17 membros na reunião para a aprovação da quebra, com o voto da maioria.

Já os parlamentares do PT, que foram protagonistas de grande parte dos "barracos" na CPI, com políticos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ainda não apresentaram pedidos de quebra de sigilo.

A assessoria do partido que atua na comissão justificou que o grupo ainda está "no início das investigações". "Há pouco elemento para solicitar quebra de sigilo. Pode ser que solicitemos agora na volta dos trabalhos da CPMI", informou.

A CPI mista foi instalada no dia 4 de setembro do ano passado, com duração de 180 dias. Com o recesso de final de ano, a contagem foi interrompida e o prazo de encerramento será dia 13 de abril.

Ao UOL, o presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que ainda vai avaliar se pedirá a prorrogação do grupo. "Só final de março para avaliar. Ainda temos fevereiro, março e abril", disse. Para a comissão ser prorrogada, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores.

Nesta quarta, a comissão irá se reunir para debater pedidos de convites para esclarecimentos à CPI, como o do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro,feito pelo deputado Rui Falcão (PT-SP).

O objetivo do pedido é apurar denúncia feita por Joice de que o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) quis criar uma estrutura paralela de inteligência no governo, com grampos telefônicos e criação de dossiês. Já o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) quer que o Poder Judiciário autorize acesso a mensagens do grupo intitulado de "gabinete do ódio" no Instagram.