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Procuradores pedem apuração firme e isenta de Aras sobre denúncias de Moro

Procurador-geral da República, Augusto Aras, durante cerimônia em Brasília -
Procurador-geral da República, Augusto Aras, durante cerimônia em Brasília
Constança Rezende

É colunista do UOL em Brasília. Passou pelas redações do Estadão no Rio de Janeiro, O DIA e Jornal do Commercio.

Colunista do UOL

24/04/2020 18h39

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) afirmou que caberá ao procurador-geral da República, Augusto Aras, adotar medidas pertinentes e conduzir uma investigação firme e isenta sobre as acusações do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro.

O órgão declarou que vê "com extrema preocupação" as declarações do ex-ministro, durante a coletiva hoje. Segundo o órgão, Moro relatou fatos que, em tese, podem caracterizar a prática de crimes de responsabilidade e de crimes comuns pelo presidente da República.

"São extremamente graves as informações de que o presidente da República teria veiculado, em Diário Oficial da União, documento - pedido de exoneração inexistente - com teor que não corresponde à realidade, o que pode caracterizar o delito de falsidade ideológica", afirmou.

A associação de procuradores também declarou que "causa espécie" o relato de que o chefe do Poder Executivo Federal teria fundamentado a troca de cargos na Polícia Federal para interferir politicamente no órgão e ter acesso a investigações e relatórios de inteligência.

Para o órgão, isso viola o sigilo das investigações e interfere no regular funcionamento do órgão policial, o que pode caracterizar crime de responsabilidade.

O grupo também afirmou que buscar informações a respeito de inquéritos policiais que tramitam de forma sigilosa no STF (Supremo Tribunal Federal) também pode caracterizar crime de obstrução da justiça.

"Nesse contexto, impende realçar que qualquer interferência política indevida em órgãos e instituições que necessitam ser técnicos, como é o caso da Polícia Federal e do Ministério Público, deve ser repudiada, investigada e, se comprovada, punida nos termos da lei e da Constituição", disse.

A ANPR explicou a atribuição de tal ação penal pública é do procurador-geral da República.

"Caberá, pois, ao procurador-geral da República adotar as medidas pertinentes, conduzindo uma investigação firme e isenta, sendo certo que, no Estado democrático de direito, nem mesmo o presidente da República possui imunidade absoluta", afirmou.