TSE vai lidar com chuva de recursos por fake news nas eleições

Na edição desta quarta-feira (01) da Live diária no canal de Youtube do UOL, comentei a declaração do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de que a Corte poderá cassar o registro de candidatos que compartilhem informações falsas durante a disputa eleitoral, nas redes sociais, como aconteceu com o deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL).

Se por um lado o discurso é preventivo, no sentido de dissuadir as chapas de explorar a desinformação, por outro também estimula cada uma a recorrer ao TSE diante de supostas fake news disseminadas pelos adversários. Decerto, haverá uma chuva de recursos, diante dos quais a Corte precisará mostrar eficiência e celeridade, com respostas rápidas e punições imediatas.

Moraes, que será o presidente do Tribunal durante as eleições, disse que a jurisprudência da Corte abriu caminho para enquadrar o uso malicioso e fraudulento das plataformas digitais como abuso de meio de comunicação, o que pode servir de justificativa para a anulação de candidaturas.

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Os tribunais, não só no Brasil, ainda têm dificuldade de combater os compartilhamentos em massa de conteúdos que embutem fake news e eventualmente crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação), propagados muitas vezes longe do radar da vítima, que não tem acesso, por exemplo, a grupos de WhatsApp e Telegram, muito menos meios de frear a militância mobilizada para manchar sua imagem e, em alguns casos, remunerada com dinheiro público em gabinetes.

Ainda que haja leis e critérios objetivos para lidar juridicamente com a circulação de informações falsas, sempre haverá uma margem de subjetividade no momento de medir o dano causado a qualquer candidatura, no sentido de influenciar o resultado final, de modo que o TSE precisará, também, de decisões colegiadas, tomadas com a urgência que as tensões eleitorais impõem. Emoção, certamente, não faltará.

Assista à íntegra desta edição da minha Live UOL com Madeleine Lacsko, na qual comentamos também as alegações suspeitas de Flávio Bolsonaro sobre o dinheiro usado na compra de sua mansão, a reação do PSDB à declaração de Lula de que o partido acabou, o bate-boca entre Arthur Lira e Glauber Braga no plenário da Câmara e mais um caso de truculência policial. Acompanhe também ao vivo, de segunda a sexta, das 17h às 18h, no canal de YouTube do UOL e nos perfis do portal no Facebook e no Twitter.