Cúpula das Américas começa sob risco de boicote e histórico de desacordos

Começa amanhã, nos Estados Unidos, mais uma Cúpula das Américas. Organizado no âmbito da OEA, a Organização dos Estados Americanos, esse tipo de encontro tem como objetivo debater temas de interesse hemisférico e dinamizar as oportunidades de cooperação no continente.

A OEA é considerada o mais antigo organismo regional do mundo, remontando à Primeira Conferência Internacional Americana (1889-1890), em que foi criada a União Internacional das Repúblicas Americanas. Da forma como a conhecemos hoje, ela foi instituída em 1948, tendo o Brasil como um de seus membros fundadores.

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Proposta pelo governo Clinton, nos anos 1990, a Cúpula das Américas, por sua vez, surgiu para dar continuidade à chamada "Iniciativa para as Américas" e visando remediar o fato de que na OEA não possui instâncias de Chefes de Estado e de Governo.

A primeira reunião, portanto, ocorreu em Miami, em 1994, com lançamento da ALCA enquanto tema central. Desde então, outros sete encontros ocorreram:

• Santiago (1998),
• Quebec (2001),
• Mar del Plata (2005),
• Port of Spain (2009),
• Cartagena (2012),
• Cidade do Panamá (2015) e
• Lima (2018).

Para além da oposição de inúmeros países à proposta da ALCA e de sua posterior rejeição definitiva, as Cúpulas das Américas mais recentes foram marcadas por particulares divergências no que tange à Cuba e Venezuela. No primeiro caso, envolvendo posições contrárias entre os países sobre a volta de Cuba ao sistema interamericano. No segundo caso, por contraposições sobre as sanções impostas pelos Estados Unidos à Caracas.

Em 2015 a falta de consensos fez com que a Cúpula terminasse sem uma declaração final. Em 2018, ela foi marcada por um esvaziamento geral: Trump, o então presidente dos Estados Unidos, não compareceu, bem como diversos outros líderes; a Venezuela foi desconvidada de última hora, e a agenda do encontro gravitou sobre temas menores e menos estratégicos.

Esse ano, portanto, a retomada do evento e sua realização em território norte-americano eleva as expectativas sobre o que dele pode derivar. Acompanhamos, nos bastidores, que governo Biden articulou-se fortemente nas últimas semanas para tentar evitar um boicote generalizado. Para ele, isso é importante tanto para estabelecer diferenças entre as gestões Biden e Trump quanto para demonstrar liderança e prestígio regional.

As semanas que antecederam o encontro também foram cercadas de muita indefinição sobre como os Estados Unidos lidariam com Cuba e Venezuela. No final, esses dois países, e também a Nicarágua, foram excluídos do evento, o que gerou críticas e comoção.

Do ponto de vista de uma agenda de trabalho, é esperado que, na pauta oficial da reunião, os temas dos quatro pilares institucionais da OEA se façam presentes e funcionem como guarda-chuva para as negociações. Eles incluem: 1) iniciativas para promover e consolidar a democracia; 2) mecanismos para ampliar a defesa os direitos humanos; 3) cooperação para garantir a paz e a segurança continentais; e 4) políticas para promover o desenvolvimento regional.

Apesar disso, é bastante provável que uma agenda paralela, muito mais permeada por sensibilidades e discordâncias, roube a cena. Ela envolve os incômodos com uma ação errática e de conveniência dos Estados Unidos na região e também o papel de atores que não estarão presentes, mas que são vistos como fundamentais para a região. Isso envolve tanto os latino-americanos excluídos do encontro, quanto players extrarregionais estratégicos, como Rússia, e principalmente, China.

Todos os olhos voltados para Los Angeles.