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Jamil Chade

Naji Nahas é alvo dos EUA por suspeita envolvendo Telecom Italia no Brasil

Sede da Telecom Itália, em Rozzano, próximo a Milão (Itália) - AFP
Sede da Telecom Itália, em Rozzano, próximo a Milão (Itália) Imagem: AFP
Jamil Chade

Jamil Chade é correspondente na Europa há duas décadas e tem seu escritório na sede da ONU em Genebra. Com passagens por mais de 70 países, o jornalista paulistano também faz parte de uma rede de especialistas no combate à corrupção da entidade Transparência Internacional, foi presidente da Associação da Imprensa Estrangeira na Suíça e contribui regularmente com veículos internacionais como BBC, CNN, CCTV, Al Jazeera, France24, La Sexta e outros. Vivendo na Suíça desde o ano 2000, Chade é autor de cinco livros, dois dos quais foram finalistas do Prêmio Jabuti. Entre os prêmios recebidos, o jornalista foi eleito duas vezes como o melhor correspondente brasileiro no exterior pela entidade Comunique-se.

Colunista do UOL

14/01/2020 04h00

Atendendo a um pedido do Brasil, a Justiça dos EUA inicia um levantamento das contas no exterior de Naji Nahas. A suspeita é de que ele teria participado em um suposto esquema de pagamentos de propinas envolvendo a Telecom Italia, no Brasil. Num dos registros, ele teria recebido mais de US$ 45 milhões.

Investidor e especulador, Nahas chegou a ser preso por ordem do então juiz federal Fausto de Sanctis há mais de uma década. Seu nome apareceria na Operação Satiagraha. Mas ele jamais foi condenado. Antes, Nahas havia levado a Bolsa do Rio de Janeiro a um tombo inédito e foi um ator incontornável do cenário financeiro brasileiro nos anos 90.

Documentos confidenciais obtidos pela coluna datados de 12 de dezembro de 2019 revelam que a iniciativa americana é uma resposta a um pedido de cooperação lançado pelo Brasil. O texto se refere a uma solicitação para que uma corte americana autorize a designação de uma procuradora local para "coletar evidências" para executar a solicitação do Brasil. A escolhida para a função seria Teresita Mutton, da divisão penal do Departamento de Justiça dos EUA.

De acordo com o documento, o mesmo Departamento de Justiça já havia autorizado a cooperação e iniciado a investigação. Mas necessitava a designação de uma pessoa responsável.

No texto, os americanos revelam os detalhes do caso e indicam que o Brasil solicitou aos EUA diante da suspeita que pesa sobre Naji Robert Nahas "por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa, entre 2002 e 2006".


Pagamentos

No caso citado pela Justiça americana, porém, a suspeita é de que o investidor tenha atuado supostamente para corromper funcionários públicos no Brasil, à pedido da Telecom Italia.

"De acordo com as autoridades brasileiras, em 2002 ou por volta de 2002, o contribuinte brasileiro Naji Robert Nahas (Nahas) usou suas conexões com o governo brasileiro para obter tratamento favorável da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e do CADE para a provedora italiana de telecomunicações (Telecom Italia)", relata o documento americano.

"As evidências coletadas ao longo da investigação, incluindo entrevistas com testemunhas e comunicações eletrônicas, indicam que Nahas convenceu funcionários da ANTAEL e do CADE a permitir que a Telecom Italia ganhasse um contrato para controlar um bloco da Brasil Telecom em uma base temporária, apesar de ser a matriz da principal concorrente da Brasil Telecom no mercado de telecomunicações, a TIM Brasil", disse.

"Tal controle havia sido anteriormente rejeitado pelo CADE, dadas as preocupações antitruste", aponta o documento.

O documento americano ainda cita uma declaração de um funcionário da Telecom Italia, Fabio Ghioni, às autoridades italianas. Ele "admitiu que a Telecom Italia deu à Nahas aproximadamente US$ 5,4 milhões para subornar funcionários públicos brasileiros, a fim de garantir o controle da Brasil Telecom pela Telecom Italia".

"A fim de legitimar a transferência desses fundos, Ghioni também admitiu que a Nahas firmou um acordo de consultoria com a Telecom Italia", revelou.

"No decorrer da investigação, as autoridades brasileiras obtiveram da Nahas uma cópia de uma fatura endereçada à Telecom Italia para "a prestação de serviços de consultoria prestada fora da República da Itália" por US$ 100.000", indica o documento americano.

É nesse ponto que os americanos entrariam na história. O pagamento, segundo a declaração, ocorreria em uma conta em Nova Iorque. "A fatura instruiu a Telecom Italia a encaminhar o pagamento para a conta número XX1070, mantida no Bank Audi em Nova York, em nome de seu
filho, Robert Naji Nahas".

Em outro trecho do documento americano, o Departamento de Justiça fala de outros dados que apontariam para depósitos milionários por parte da empresa italiana ao brasileiro.

"Além disso, os registros financeiros obtidos das autoridades italianas que conduziram uma auditoria das contas bancárias da Telecom Italia, na Itália, revelam que entre 2 de julho de 2002 e 31 de outubro de 2006, a Telecom Italia transferiu 35.218.811,74 euros (US$ 45.002.596) para a conta bancária XX1070 da Audi Bank, que foi registrada para o Nahas filho, Robert Naji Nahas", indicou.

Segundo os americanos, as autoridades brasileiras confirmaram que nem Nahas nem seu filho declararam essa transferência às autoridades brasileiras.

"As autoridades brasileiras observam que, dado o acordo ilegítimo de "consultoria" do Nahas com a Telecom Italia, esta transferência provavelmente representou fundos que o Nahas usou mais tarde para subornar funcionários públicos no Brasil", aponta.

"Para aprofundar a investigação, as autoridades brasileiras solicitaram às autoridades americanas que fornecessem registros bancários relativos à conta número XX1070 mantida no Audi Bank em nome ou em benefício de Robert Naji Nahas", explica o Departamento de Justiça ao tribunal.

Sigilo

No documento americano, o Departamento de Justiça ainda explica à corte que seu Escritório de Assuntos Internacionais "analisou e autorizou o pedido" de cooperação do Brasil. Mas insistiu que, "neste assunto, o Brasil pediu ao governo (americano) para manter o pedido confidencial", escreveu.

"Da mesma forma, como o Brasil busca assistência durante uma investigação criminal e pediu especificamente ao governo para manter o pedido confidencial, esta corte deve autorizar o comissário a ordenar que os destinatários da intimação não notifiquem nenhuma pessoa sobre a intimação do comissário e seu conteúdo, e emitir uma ordem selando o pedido do governo e a ordem da Corte", explicou.

"A divulgação da investigação poderia dar ao sujeito da investigação uma oportunidade de destruir registros ou outras evidências físicas em sua posse e poderia comprometer seriamente a investigação", alertou. "Também poderia dar ao sujeito a oportunidade de fugir, mudar os padrões de comportamento ou notificar os confederados", completou.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL