Itamaraty não revela telegramas e instruções internas sobre Marielle

O ministro Ernesto Araújo, chefe da diplomacia do governo de Jair Bolsonaro, não atendeu ao pedido da bancada do PSOL, que solicitou oficialmente os telegramas internos, instruções e documentos sobre possíveis orientações do Itamaraty a seus postos no exterior sobre o que deve ser dito em relação ao assassinato de Marielle Franco.

No começo do ano, a senadora francesa Laurence Cohen, do Partido Comunista e presidente do grupo inter-parlamentar de amizade França-Brasil, havia enviado uma carta à embaixada do país em Paris. Ela questionava o governo sobre as investigações relativas ao assassinato da vereadora.

No dia 03 de fevereiro, a senadora publicou em seu perfil no Twitter um trecho da carta que recebeu como resposta a seus questionamentos. O embaixador brasileiro na França, Sr. Luís Fernando Serra, respondeu agressivamente a legisladora francesa, afirmando que era com "profunda consternação" que observava "que o assassinato de Celso Daniel e o ataque à vida de Bolsonaro não tiveram o mesmo eco na França que o assassinato de Franco, que foi até objeto de uma mobilização da Assembleia Nacional", apontou.

Em fevereiro, os deputados brasileiros liderados por Fernanda Melchionna (PSOL-RS) enviaram uma carta ao chanceler, solicitando informações sobre a existência ou não de instruções que o governo tem passado a seus postos no exterior sobre como tratar questões relativas ao assassinato de Marielle Franco.

Os deputados também solicitaram todos os documentos, telegramas e comunicações com orientações emitidas pelo Itamaraty sobre o tema.

Em 30 de março, Araújo respondeu. Mas ele não esclarecia se havia uma orientação específica e nem colocou à disposição os telegramas solicitados. No texto, a chancelaria apenas indicava que uma resposta à senadora foi preparada "com base em informações sobre o andamento das investigações".

Insatisfeita com a resposta do Itamaraty, a bancada do PSOL volta a protocolar nesta semana um novo pedido de informação, alertando Araújo para o fato de que "configura crime de responsabilidade a recusa, ou o não atendimento, no prazo de trinta dias, bem como a prestação de informações falsas, de pedidos escritos de informações a Ministros de Estado".

No novo pedido, solicitam-se "cópias de todos os telegramas e demais comunicações diplomáticas entre este Ministério (Itamaraty) e as embaixadas brasileiras na França e demais países europeus que tratem sobre a repercussão do assassinato de Marielle Franco entre 01 de janeiro de 2019 e a presente data".

"Em caso de conteúdos sob sigilo, solicitam-se cópias dos respectivos Termos de Classificação de Informação", indicou o documento da bancada de deputados composta ainda por Áurea Carolina (PSOL/MG), David Miranda (PSOL/RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Sâmia Bonfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone PSOL/RJ.

"O embaixador Luís Fernando Serra foi instruído por este Ministério, e/ou pelo Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou por algum outro membro do governo federal, a responder à senadora francesa Laurence Cohen questionando a pertinência de suas perguntas sobre o andamento das investigações do assassinato de Marielle Franco e manifestando "profunda consternação" em relação a seu interesse sobre o caso?", questionou o grupo de deputados.

"Em caso afirmativo, favor especificar por quem, como e por quê tal instrução foi emitida", pediram. "O que motiva um sentimento tão grave como "profunda consternação" ser dirigido por uma autoridade brasileira contra uma manifestação de uma autoridade estrangeira em relação ao assassinato, ainda não solucionado, de uma cidadã, ativista e vereadora brasileira?", perguntam os deputados. 


A bancada ainda questiona como o Itamaraty "avalia a adequação da linguagem agressiva e pouco protocolar utilizada na resposta do Sr. Serra à senadora Cohen?"

"É praxe na diplomacia brasileira responder a parlamentares de outros países deste modo? Em caso afirmativo, solicitam-se exemplos de demais correspondências de embaixadores do Brasil com legisladores estrangeiros que apresentem forma e tom semelhantes", solicitam os deputados. 


O grupo ainda quer saber se o embaixador Serra e demais funcionários da diplomacia brasileira na França e na Europa em geral "possuem instruções deste Ministério, e/ou do Presidente da República e/ou seus assessores, e/ou de algum outro membro do governo federal, a combater e/ou questionar iniciativas relativas ao assassinato de Marielle Franco por parte da sociedade civil, dos parlamentos e dos governos nesta região? Em caso afirmativo, qual a justificativa desta instrução?"