Direitos Humanos: Vale e Eletrobras excluídas do maior fundo soberano

Na Noruega, o maior fundo soberano do mundo exclui a Vale e Eletrobras de seus investimentos, por conta de violações de direitos humanos e a falta de compromisso com a proteção do meio ambiente. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, pelo Norges Bank, instituição que administra o fundo em Oslo.

Com US$ 1 trilhão e recursos alimentados principalmente com a renda do petróleo, o Fundo de Pensão do Governo na Noruega suspendeu ações em um total de sete empresas pelo mundo. O veto também serve de sinalização ao mercado.

Uma das empresas afetadas foi a Vale, depois de uma avaliação do risco que a empresa representa para "danos ambientais graves". "Foi recomendado que a Vale fosse excluída em decorrência de repetidas rupturas de barragens", explicou a entidade, num comunicado.

Famílias de vítimas de Brumadinho e Mariana chegaram a fazer apelos nessa direção, justamente para conseguir aumentar a pressão internacional sobre a empresa brasileira.

Para explicar a decisão, o Conselho de Ética do Fundo emitiu um comunicado indicando para os casos de Mariana e Brumadinho.

"O incidente (de Mariana) causou a morte de 19 pessoas e teve sérias conseqüências ambientais. O relatório de um inquérito encomendado pela BHP Billiton apontou graves falhas na barragem. Os defeitos eram de natureza tal que tornava provável que a empresa tivesse conhecimento deles", apontou o Conselho de Ética, na Noruega.

"Em janeiro de 2019, outra das barragens da Vale no Brasil entrou em colapso, causando um total provisório de 237 fatalidades", indicou. "A investigação deste acidente ainda não foi concluída, mas há várias semelhanças entre os dois incidentes. Defeitos foram identificados na construção, manutenção e monitoramento das barragens. A Vale possui um total de 45 barragens no Brasil", explicou.

O Conselho de Ética emitiu sua recomendação em 12 de junho de 2019. O Norge Bank anunciou sua decisão de excluir a empresa do investimento em 12 de maio de 2020. A demora em tomar a decisão ocorre, em alguns casos, para que haja tempo suficiente para que o fundo possa vender sua participação ou retirar eventuais investimentos em ações e outros ativos.

Belo Monte e indígenas

A diretoria executiva do Norges Bank também decidiu pela exclusão da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) "por risco inaceitável de que a empresa contribua para violações graves ou sistemáticas dos direitos humanos".

"Foi recomendado que a empresa fosse excluída por violações de direitos humanos relacionadas com o desenvolvimento da usina de Belo Monte no Brasil", explicou o banco no comunicado.

Num comunicado, o Conselho de Ética do fundo explicou a recomendação:

"A Eletrobras é uma empresa brasileira de energia engajada em diversos projetos de energia hidrelétrica. A avaliação é em grande parte baseada no papel da Eletrobrás na construção da usina de Belo Monte. Muitos territórios indígenas são severamente afetados pelo projeto. O projeto tem levado ao aumento da pressão sobre as terras indígenas, à desintegração das estruturas sociais dos povos indígenas e à deterioração de sua subsistência", alertou.

"O projeto também resultou no deslocamento de pelo menos 20.000 indivíduos, incluindo pessoas com um modo de vida tradicional que costumavam ter suas casas em ilhas e margens de rios que agora estão submersas", indicou.

"O Conselho de Ética também dá peso ao fato de a Eletrobrás ter se envolvido recentemente em outros projetos hidrelétricos que foram criticados por violações de direitos humanos, e que pretende participar de novos projetos hidrelétricos", explicou.

O Conselho de Ética apresentou sua recomendação em 27 de maio de 2019. O Norges Bank publicou sua decisão de excluir a empresa em 12 de maio de 2020.

Além das brasileiras, a diretoria executiva do Norges Bank decidiu excluir as empresas Canadian Natural Resources Limited, Cenovus Energy Inc, Suncor Energy Inc, e Imperial Oil Limited após uma avaliação das emissões "inaceitáveis de gases de efeito estufa".

"O Conselho de Ética recomendou a exclusão das empresas por causa das emissões de carbono da produção de petróleo para as areias petrolíferas. É a primeira vez que este critério está sendo aplicado", destacou o fundo, em um comunicado.

"As decisões de exclusão da Diretoria Executiva foram tomadas com base nas recomendações do Conselho de Ética", explicou.