Itamaraty quer reduzir pressão internacional sobre Israel na ONU

O governo de Jair Bolsonaro quer uma redução do número de resoluções contra Israel no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, um pedido antigo por parte dos EUA e que levou Donald Trump a abandonar o órgão internacional. Nesta segunda-feira, o Itamaraty fez um discurso de apoio à posição americana na ONU, num esforço para equilibrar a aliança com Washington e o direito internacional.

Para os países árabes, porém, uma mudança significaria reduzir a pressão internacional contra Israel, tanto no que se refere à situação palestina como no restante do Oriente Médio.

O órgão da ONU concluiu hoje sua sessão com a votação de mais de 40 resoluções diferentes. Cinco delas se referiam à situação dos territórios palestinos ou fazendo referências às posturas de Israel, uma situação que Tel Aviv acusa de ser injusta por singularizar um só país. Todas as resoluções foram aprovadas por uma maioria de votos.

O Brasil não apoiou uma resolução na ONU que considerava como ilegais os assentamentos de Israel nos territórios palestinos. Nesse caso, o Itamaraty optou pela abstenção. A resolução, porém, foi aprovada, com 26 votos favoráveis e apenas dois contra. Chile, Argentina, Uruguai e Peru apoiaram os palestinos.

Numa resolução sobre a situação de direitos humanos nas Colinas de Golã e a ocupação israelense, o Brasil foi o único país latino-americano a votar contra.

Ao explicar seu voto, o Brasil admitiu que reconhece a soberania da Síria nas Colinas de Golã. Mas, segundo o Itamaraty, a resolução é "parcial e desequilibrada", uma forma de dizer que não estava de acordo com as acusações apresentadas contra Israel. No final, a resolução foi aprovada por 26 votos a favor e 17 contra.

Na sexta-feira, o Brasil já havia apoiado Israel em outra resolução favorável aos palestinos.

Mas, em outras duas resoluções, o Brasil deu seu voto favorável aos palestinos. Numa delas, o texto reconhecia o direito do povo palestino à auto-determinação. No ano passado, já sob o governo de Bolsonaro, o país tinha optado pela abstenção.

Uma terceira resolução ainda foi apresentada sobre a situação dos direitos humanos nos Territórios Ocupados da Palestina. Nesta, o Itamaraty apoiou, assim como outros 42 delegações numa ampla maioria.

Apesar do voto pelos palestinos, o Itamaraty pediu a palavra para explicar seu voto e, na declaração, repetiu o posicionamento americano sobre alguns dos principais temas no conflito palestino-israelense.

Para o Itamaraty, o número de resoluções contra Israel não se justifica na ONU e pediu que haja uma redução no total de documentos submetidos à votação. Essa é uma posição de longa data adotada pelos EUA e Israel, que denunciam o comportamento tendencioso do organismo.

Num discurso nesta segunda-feira, o Brasil indicou que os atuais esforços para reduzir o número de resoluções "ainda são insuficientes".

De acordo com o Itamaraty, apesar do número elevado de resoluções condenando Israel, as aprovações nunca se traduziram em resultados positivos para as partes envolvidas. Para o governo, o Conselho da ONU precisa encontrar uma estratégia mais ampla para lidar com a crise e, assim, reduzir a população.

O governo de Jair Bolsonaro ainda afirmou ser contrário à publicação de uma lista por parte da ONU de empresas que estariam envolvidas na ocupação de terras e em assentamentos.

Desde o início do governo, o Itamaraty sinalizou uma transformação de sua postura no Oriente Médio, deixando os governos árabes irritados com a ruptura de uma postura tradicional da diplomacia brasileira.

A chancelaria indicou que iria reconhecer Jerusalém como capital de Israel, rompeu com posturas tradicionais de apoio aos palestinos e ensaiou até mesmo uma mudança da embaixada de Tel Aviv para a "Cidade Sagrada".

Medidas Unilaterais

Em outra votação, o Brasil foi contra uma proposta de resolução que estipulava que sanções unilaterais eram contrárias aos direitos humanos. O projeto passou por 25 a favor, 16 contra e seis abstenções. Na América Latina, o Chile optou pela abstenção, enquanto o Uruguai apoiou. Já os países europeus foram contrários à proposta.

O governo brasileiro, porém, foi tradicionalmente contrário às sanções unilaterais, Ou seja, aquelas que não são aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU. Entre as medidas hoje adotadas estão as sanções americanas contra a Venezuela.

Alertando sobre o risco de o texto representar uma divisão da comunidade internacional, o Itamaraty alertou que "alguns países que são alvos de sanções têm as usado como pretextos para violar os direitos humanos de seus cidadãos".