Investigação revela corrupção, crianças e mortes em garimpos venezuelanos

O ouro venezuelano é extraído graças à exploração de mão de obra, corrupção, violência, violações de direitos humanos, mortes e até o uso de crianças de nove anos de idade nas minas. Os detalhes fazem parte de uma investigação conduzida pela ONU e que, nesta quarta-feira, será apresentada aos governos em Genebra.

Já desde o ano passado, as autoridades de Brasil, Estados Unidos e de aliados regionais monitoram o fluxo de dinheiro e de ouro nas fronteiras em uma tentativa de asfixiar financeiramente o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela. Serviços de inteligência, policiais e fiscais da região buscam congelar contas e impedir que Caracas possa contornar as sanções impostas pela Casa Branca ao comércio exterior.

De acordo com pessoas próximas às investigações desse governos, o que sempre surpreendeu os EUA foi o fato de que, apesar de todas as ações de embargo e sanções, Caracas continuou a manter uma alimentação financeira mínima para permitir que o governo se sustentasse.

Parte do resgate vem de russos e chineses, mas os serviços de inteligência da região estimam que isso não explica completamente a sobrevivência financeira do governo. Uma das pistas é o contrabando de ouro de garimpos ilegais, usando caminhos pelo Brasil, para chegar aos mercados internacionais.

"A crescente exploração ilegal de ouro na Venezuela representa grande desafio para todos os países vizinhos, em função do transbordamento de atividades ilícitas, sobretudo no que diz respeito à lavagem de dinheiro e a graves crimes ambientais", afirmou o Itamaraty, em uma nota enviada à coluna no início do ano.

Agora, porém, as investigações conduzidas pelo Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos revelam as graves violações de direitos humanos nesse garimpo.

De acordo com a ONU, o Banco Central da Venezuela não divulga o volume de ouro retirado da região do Arco Mineiro do Orinoco. Mas, segundo a ONU, "informações disponíveis indicam que grande parte da atividade de mineração dentro e fora do Arco é controlada por grupos criminosos organizados ou por elementos armados".

"Eles determinam quem entra e sai da área, impõem regras, infligem punições físicas severas àqueles que as quebram e obtêm benefícios econômicos de toda atividade dentro da área de mineração, inclusive através de extorsão em troca de proteção", aponta o informe.

" As informações disponíveis mostram que grupos criminosos organizados, localmente chamados "sindicatos", controlam a maioria das minas. Embora a mineração ilegal exista no Estado de Bolívar há mais de 20 anos, a presença de grupos criminosos em atividades de mineração tornou-se mais visível desde 2011, quando as concessões para empresas de mineração estrangeiras foram encerradas. Sua presença aumentou acentuadamente desde 2015, coincidindo com o aumento dos preços internacionais do ouro", explica a investigação.

De acordo com a ONU, os relatos apontam para uma realidade de exploração, tráfico e violência em nível elevados, a existência de um esquema de corrupção e suborno por parte de grupos que controlam as minas. O dinheiro seria usado para "pagar aos comandantes militares para manter sua presença e atividades ilegais".

A ONU não diz que esses grupos são controlados pelo estado venezuelano e, segundo Caracas, há um esforço para combater o garimpo ilegal.

Enterrados vivos

De acordo com a investigação, as condições de trabalho são precárias. "Os mineiros explicaram que descem em poços sem qualquer proteção, às vezes até descalços, para recolher pedras e voltar a subir com elas em sacos carregados", apontou. "Ex-mineiros relataram que os acidentes eram comuns e tinham testemunhado deslizamentos de terra nos quais os mineiros eram enterrados vivos", disse.

Praticamente todos trabalham sem contrato. A ONU diz que "identificou um padrão de exploração de mão de obra em que os mineiros são forçados a ceder uma grande porcentagem do ouro que extraem para os vários atores que controlam as minas".

"Eles geralmente são obrigados a pagar cerca de 10 a 20% do minério extraído aos grupos criminosos ou elementos armados para trabalhar, e pagam aproximadamente 15 a 30% ao proprietário da usina onde as rochas são trituradas para extração do ouro", indicam.

"Os compradores de ouro compram o ouro a uma taxa 25 por cento abaixo dos preços internacionais. Além disso, os mineiros têm que pagar preços altos por alimentos e água aos vendedores dentro da área, que por sua vez têm que pagar uma taxa para o grupo criminoso ou elementos armados que controlam as minas", explica a investigação. Alguns mineiros indicaram que mal conseguiam sobreviver ou sustentar suas famílias.

A maioria vive em cabanas feitas de chapas plásticas e tábuas de madeira. "Eles não têm acesso a serviços de água ou saneamento, e não estão conectados à eletricidade", indica.

Há também relatos de exploração sexual e tráfico nas áreas de mineração, inclusive de meninas adolescentes. "A prostituição é organizada em cidades próximas ou nas chamadas "currutelas", que são bares feitos de tábuas de madeira localizadas dentro de áreas de mineração, cujos proprietários pagam uma taxa a grupos criminosos para poder operar", aponta.

Crianças


A ONU também indica que "recebeu relatos de que crianças de até sete anos de idade estavam presentes em áreas de mineração, muitas vezes desacompanhadas, deixando-as vulneráveis à exploração".

"Fontes também informaram que crianças com até nove ou dez anos de idade trabalhavam nas minas", aponta.

Um dos temores é a proliferação de doenças. "Piscinas de água estagnada e poluída resultantes da atividade mineira tornaram-se áreas de reprodução da malária, causando também doenças de pele", destaca. Outro efeito grave sobre a saúde é a contaminação pelo uso generalizado de mercúrio.

Sepulturas clandestinas

A violência também faz parte da vida cotidiana nas minas. "Os mineiros e outros que vivem em comunidades vizinhas também sofrem com altos níveis de violência. Segundo o governo, em 2019, o Estado de Bolívar registrou 36 homicídios por 100.000 pessoas, enquanto a organização não-governamental Observatório Venezuelano de Violência registrou 84 homicídios por 100.000 habitantes", diz o informe.

A investigação ainda revela que grupos criminosos e elementos armados utilizam a violência para exercer controle sobre as áreas de mineração.

"Os entrevistados relataram que punições corporais severas são infligidas aos que não cumprem as regras impostas por esses grupos", aponta a ONU.

"Exemplos relatados disso ocorreram entre 2018 e 2020, e incluem um mineiro espancado em público por roubar um cilindro de gás; um jovem baleado em ambas as mãos por roubar um grama de ouro; uma mulher espancada com paus por roubar um telefone de um membro do sindicato; e um mineiro com uma mão cortada por não declarar uma pepita de ouro", relatou.

A punição também inclui assassinatos. A ONU recebeu informações sobre dois adolescentes do sexo masculino que foram executados por serem supostamente infiltrados de outro sindicato. Existem também casos de um mineiro de 27 anos morto por um membro de um sindicato por supostamente ter um caso com sua esposa.

De acordo com relatos recebidos pela ONU, "corpos de mineiros são frequentemente jogados em antigas minas usadas como sepulturas clandestinas". Há também uma série de relatos sobre o desaparecimento de pessoas e da incapacidade das famílias em obter apoio das autoridades.

O confronto entre grupos armados pelo controle de minas também gerou mais de 140 mortes entre 2016 e 2020. Os membros das forças de segurança do estado que participaram de operações de segurança na área foram alegadamente envolvidos em alguns dos assassinatos. A ONU diz que solicitou ao governo venezuelano informações sobre esses incidentes, mas não recebeu resposta.