Em manobra, Brasil lavará as mãos em ação de ultraconservadores na ONU

O governo de Jair Bolsonaro irá lavar as mãos e não vetará emendas apresentadas na ONU por países ultraconservadores na questão dos direitos das mulheres. A votação de projetos para defender o combate contra a discriminação ocorre nesta sexta-feira no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e está sendo alvo de intensa polêmica.

O texto principal da resolução, liderado pelo México, fala da importância de acesso à educação sexual e direitos à saúde sexual, termos que são rejeitados pelo Brasil. Nas últimas semanas, a coluna revelou com exclusividade como o Itamaraty tomou a palavra para pedir que tais referências fossem excluídas das resoluções.

Um dos argumentos do governo é de que tais menções poderiam dar uma abertura para o reconhecimento do papel do aborto, algo que os autores do texto rejeitam.

Isolado na América Latina e entre os Ocidentais, o Brasil sabe que seu veto não tem chance de prosperar.

Sob pressão de, ongs, ativistas, grupos feministas e de campanhas nas redes sociais, o governo optou por outra estratégia: a de deixar que o trabalho de enfraquecer o projeto seja liderado por países árabes, que apresentarão modificações ao texto original. A ideia do Brasil é a de não votar contra suas propostas de emendas sugeridos pelos ultraconservadores para enfraquecer o texto.

Numa das emendas, o Egito pede para que o direito reprodutivo seja eliminado do texto. Numa outra emenda, o mesmo padrão é seguido. Cairo pede que o direito à saúde sexual e reprodutivo seja retirado. Também é solicitado que o termo "direito à autonomia do corpo" seja riscada da resolução.

Já os sauditas pedem que informação e serviços sobre saúde sexual e reprodutivas sejam vetados. Enquanto isso, as emendas apresentadas pelo governo da Rússia pede que o texto não fale de direitos de "mulheres e meninas", mas apenas de mulheres.

A coluna apurou que a instrução do Itamaraty é para que a embaixadora do Brasil em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevedo, se abstenha quando essas emendas sejam colocadas à votação. Na prática, o país lava as mãos.

Desta forma, o governo poderia dizer que não votou a favor dos países árabes e ultraconservadores. Mas tampouco fez qualquer esforço para derrubar as propostas, já que vão exatamente na direção que também defendiam.

A manobra está sendo alvo de críticas internas, já que poderia permitir que as propostas dos países árabes acabem prevalecendo. Grande parte dos países ocidentais irá votar contra as emendas, numa tentativa de impedir que os textos do projeto sejam modificados.

Com ou sem a aprovação das emendas, a orientação é para que diplomacia brasileira siga o consenso e aceite as resolução. Isso, claro, depois de deixar claro sua postura ao longo das negociações para enfraquecer os projetos.