Criticada, OMS irá rever sistema de declaração de emergência

Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, anunciou que o sistema de declaração de emergência global de doença será reformado. O mecanismo, criado há pouco mais de dez anos, foi alvo de duras críticas por conta da pandemia da covid-19. Nesta quinta-feira, ele anunciou que um grupo de especialistas independentes vai examinar a regulação sanitária global e propor medidas.

No dia 31 de janeiro, a OMS declarou emergência global, quando menos de cem casos confirmados existiam no exterior. Mas críticos alertam que a decisão foi tomada com atraso, o que permitiu que a doença tivesse deixado a China. Uma semana antes, a cúpula da agência se reuniu para tratar do assunto, mas os cientistas não chegaram a um consenso sobre a declaração da emergência.

Governos suspeitam que o atraso também ocorreu em parte por culpa de uma pressão da China, que insistia que adotaria medidas suficientes para barrar o vírus. A direção da OMS teve de ir até Pequim entre as duas reuniões para negociar de que forma o anúncio da emergência ocorreria.

Mas, naquele momento, Tedros já se queixou de que o sistema era falho, já que não haveria uma espécie de escala e previa apenas um mecanismo binário: emergência global ou não. Uma das ideias era de que o novo sistema poderia envolver uma escala, parecido ao que poderia existir no que se refere aos terremotos ou graus de tornados.

A emergência global é o instrumento mais forte à disposição da OMS em termos legais, obrigando países a tomar medidas de controle. Já a declaração de pandemia não está previsto em nenhuma regra e seu anúncio se limita a uma constatação de uma realidade, sem qualquer obrigação extra de medidas por parte de governos.

Ao anunciar a reforma, Tedros deixou claro que ele mesmo indicou que o mecanismo que ele herdou de administrações passadas não seria compatível com uma resposta global. Um reforma do mecanismo, porém, precisa ser acordada pelos governos, e não pela direção da OMS.

Essa não é a única reforma pela qual a OMS passará. Uma investigação sobre o comportamento da OMS diante da pandemia foi uma das exigências dos governo dos EUA. Mas, mesmo com o projeto, Donald Trump anunciou sua retirada da entidade. Em maio, o inquérito foi aprovado em uma resolução que também contou com o apoio do governo brasileiro.

Há um mês, a entidade escolheu as personalidades que irão liderar o processo independente: Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, e Ellen Johnson Sirleaf, ex-presidente da Libéria. Elas, porém, contarão com uma espécie de comissão de especialistas.

O governo brasileiro quer o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich, como um dos membros dessa comissão independente. Mas sua candidatura enfrenta a concorrência de outros nomes da região, já que países como Chile, Peru ou México também apresentaram candidatos e existe entre grupos latino-americanos uma resistência contra nomes propostos pelo Brasil.

O brasileiro permaneceu por apenas alguns dias no Ministério da Saúde. Durante seu breve período, ele acenou para recomendações da agência internacional.

Mas o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, deixou claro que a avaliação não será apenas limitado à agência. A meta é também de avaliar até que ponto governos seguiram ou não as recomendações da agência.

A escolha dos nomes que farão parte do grupo deve ser anunciada nos próximos dias. Mas, nos bastidores, a pressão ganhou força. Há quem resista a ideia de um representante de Bolsonaro, um líder que é visto como adotando uma postura contra o fortalecimento do multilateralismo.

Além disso, há um temor de governos da região de que seu nome brasileiro seja uma forma de o governo americano ter apoiadores dentro do projeto de inquérito. Teich, por sua parte, não compartilhava a posição do presidente Bolsonaro ou do chanceler Ernesto Araújo de rejeição a um papel maior da OMS.

De acordo com a OMS, o grupo pode contar com mais de um nome de uma região. Mas dificilmente conseguirá acomodar todos os nomes propostos.

Em Genebra, a "candidatura" do nome escolhido por Bolsonaro está sendo visto como uma espécie de teste da relação entre a comunidade internacional no setor de saúde e o governo em Brasília.