Com Pompeo no Brasil, Itamaraty retira status diplomático de venezuelanos

O governo brasileiro emitiu uma nota pela qual retira o status diplomático de funcionários venezuelanos que, em Brasília, atuavam como representante do governo de Nicolas Maduro. A decisão foi comunicada aos diplomatas exatamente no dia da chegada do secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, à Boa Vista.

A visita do americano foi criticada por parlamentares e ex-chanceleres por se tratar de um gesto do governo brasileiro para oferecer "um palanque" para a campanha eleitoral de Donald Trump.

Enquanto numa coletiva de imprensa Pompeo e o chanceler Ernesto Araújo atacavam o regime de Maduro, os gestos diplomáticos ganhavam força nos bastidores. Há poucos dias, o governo de Caracas foi implicado em crimes contra a humanidade por parte de uma investigação conduzida pela ONU.

Numa circular, Maurício Correia, Coordenador-Geral de Privilégios e Imunidades (CGPI) do Ministério das Relações Exteriores, informava que "tendo em vista que os cidadãos venezuelanos declarados "personae non gratae", por meio da nota verbal CGPI/31/DIMU/BRAS VENE, de 4 de setembro de 2020, permanecem no território nacional, o Governo brasileiro comunica não mais reconhecer tais funcionários como agentes venezuelanos", diz o diplomata, citando o artigo 9 da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e do artigo 23 da Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

O Itamaraty relembrou que os tratados dão ao país o direito de "desconsiderar o reconhecimento dos ex-agentes como membros da missão no caso de descumprimento, dentro de um "prazo razoável", da obrigação internacional de retirar as pessoas declaradas "personae non gratae" ou de dar por terminadas suas funções na missão diplomática ou consular".

"Como consequência, todas as prerrogativas consulares e diplomáticas, incluindo privilégios e imunidades, dos cidadãos venezuelanos mencionados na nota verbal de 04 de setembro e seus dependentes foram retiradas pelo Governo brasileiro, bem como a possibilidade de qualquer papel de representação no território brasileiro", declarou o governo.

Também consta do documento que "as carteiras de registro diplomático dos quatro agentes diplomáticos e da agente consular que ainda permaneciam dentro do prazo de validade foram canceladas no sistema eletrônico" do Itamaraty.

O governo ainda indicou que informou às autoridades e à Polícia Federal Rodoviária "que os veículos particulares dos ex-agentes venezuelanos não poderão mais trafegar com placas diplomáticas ou consulares".

"No mesmo sentido, o Ministério das Relações Exteriores recorda que nenhum veículo oficial estrangeiro pode ser utilizado por pessoas sem prerrogativas diplomáticas ou consulares", completou.

Pelas redes sociais, o chanceler venezuelano, Jorge Arreaza, protestou. "A chancelaria do Brasil nos enviou hoje uma nota diplomática para suspender as credenciais de nossos funcionários e proíbem a circulação dos veículos de nossa embaixada e consulado", disse.

"Algo eles tinham de relatar hoje ao seu chefe Mike Pompeo", ironizou o ministro. "Subordinação total", completou.