OMS diz que não pode obrigar vacinação no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta terça-feira que não tem o poder de obrigar a vacinação a nenhum país. Mas insistiu sobre os benefícios da imunização. A declaração ocorre um dia depois que presidente Jair Bolsonaro insistiu que a vacinação contra a covid-19 não será obrigatória.

"A vacina contra o Covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — ela não será obrigatória", disse Bolsonaro.

"O governo federal — repito e termino — não obrigará ninguém a tomar esta vacina", afirmou. "Quem está propagando isso aí, com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo", disse o presidente, numa referência indireta ao governador João Dória. Dias antes, ele havia indiciado que a vacina no estado seria obrigatória e que adotaria "medidas legais" em caso de recusa.

Questionada sobre a situação no Brasil, Margaret Harris, porta-voz da OMS, explicou que a imunização é um assunto que precisa ser "decidido dentro dos países". "Não impomos exigências", indicou. Ela, porém, apontou como a OMS publicou guias sobre os benefícios da vacinação.

Em 2019, na mesma OMS, o Brasil se comprometeu em promover a vacinação. Em maio do ano passado, um grupo de elite da saúde mundial se aliava para anunciar uma campanha urgente: derrubar a desinformação sobre as vacinas e reverter uma tendência dos últimos anos de cobertura de imunização.

Na liderança do projeto estavam quatro personalidades: Tedros Ghebreyesus, diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), os chefes de Saúde dos EUA (Estados Unidos), Canadá e da UE (União Europeia), e o então ministro da Saúde do Brasil, Luiz Henrique Mandetta.

O governo brasileiro havia fechado um acordo com americanos e europeus para incentivar o mundo a uma campanha pró-vacinação. O assunto havia entrado na agenda do governo federal de forma prioritária.

Em fevereiro de 2020, o presidente ainda assinou uma lei em que estipula que "para enfrentamento da emergência de saúde pública, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação ou outras medidas profiláticas".

O assunto já pautava a agenda externa do Brasil. Naquele encontro em maio, Mandetta defendeu que a vacina teria de ser "universal e estar na agenda de todos os povos do mundo". "Ela é um patrimônio. Enquanto o mundo tiver crianças que precisem de vacinas, nós não podemos deixá-las a mercê de especulações fantasiosas sobre vacinas", declarou.

"Os pais dessa nova geração não sabem o sofrimento. Talvez chamar os avós para que eles possam dar o testemunho do que é o sarampo, do que foi a pólio e das milhares de vítimas que o mundo assistiu e de tristezas que ocorreram", afirmou o então ministro da Saúde do Brasil.

Ainda durante o evento para promoção da vacinação, Mandetta ressaltou que "o Brasil está preparado para junto aos Estados Unidos da América e a União Europeia liderarem uma grande campanha mundial a favor da vacina com a credibilidade daqueles que possam falar sobre a vacina sendo verbalizado mundo a fora".

Em setembro de 2019, desta vez em Nova Iorque, uma vez mais o governo assinou uma declaração conjunta com os EUA e outros países no mesmo sentido.

Naquele momento, Mandetta declarou que o mundo estava se "deparando com o ressurgimento de doenças que poderiam ser prevenidas com vacinas". "Isso é algo inimaginável após os avanços que tivemos na produção e cobertura vacinal no século 20", disse Mandetta.